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Projeto
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Projeto de lei nº 704 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
704 / 2004
Transformado em Norma
Lei nº 12.504 / 2006
Ementa
Dá a denominação de "Angelim Uliana" ao viaduto localizado no km 158,870, da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Tietê.
Data de Publicação
23/11/2004
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ROD. RONDON (MARECHAL), ROD. SP 300, TIETÊ (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.063
Tramitação
Data
Descrição
23/11/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 23/11/2004
24/11/2004
Pauta de 1ª sessão.
30/11/2004
Pauta de 5ª sessão.
01/12/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
02/12/2004
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2005
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
07/06/2005
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2005
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
17/06/2005
Distribuído ao Deputado
João Caramez
08/03/2006
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
08/03/2006
21ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
09/03/2006
Publicado Requerimento, do Deputado Campo Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15)
30/05/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
30/05/2006
Recebido com parecer do relator João Caramez favorável ad referendum na forma do substitutivo, e contrário ao substitutivo da CCJ., pela Comissão de Transportes e Comunicações
03/06/2006
Publicados: Parecer nº 1046/06, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1047/06, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo e contrário ao substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 11)
03/06/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/12/2006
39 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
06/12/2006
40 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
14/12/2006
44 Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo da CTC, prejudicados o Projeto e o Substitutivo da CCJ.
14/12/2006
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
15/12/2006
Entrada na Comissão de Redação
15/12/2006
Distribuído ao Deputado
Sidney Beraldo
19/12/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
19/12/2006
Recebido com parecer do relator Sidney Beraldo propondo redação final, pela Comissão de Redação
20/12/2006
Publicado Parecer nº 1.730/06, da Comissão de Redação. (DA p. 14)
20/12/2006
Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação
20/12/2006
Pauta de 1ª sessão.
21/12/2006
Recebido pelo Governador em: 21/12/2006 - prazo para sanção: 15/01/2007.
22/12/2006
Publicado Autógrafo nº 26.997 (DA p. 20)
22/12/2006
Aguardando Sanção
28/12/2006
Publicada a
Lei nº 12.504, de 27 de dezembro de 2006
. (DOE p.1)
28/12/2006
Convertido na
Lei nº 12.504, de 27 de dezembro de 2006
30/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.063
Votação nas Comissões
19/12/2006 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/06/2005
1046 / 2006
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Vinicius Camarinha
Comissão de Constituição e Justiça
30/05/2006
1047 / 2006
favorável ad referendum na forma do substitutivo
favorável ad referendum na forma do substitutivo, e contrário ao substitutivo da CCJ.
João Caramez
Comissão de Transportes e Comunicações
19/12/2006
1730 / 2006
propondo redação final
propondo redação final
Sidney Beraldo
Comissão de Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
22/12/2006
Autógrafo
26997
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0704/2004
Mesa Diretora
2
28/12/2006
Lei
12504
Governador
3
21/12/2006
Ofício
10531
Ofício ao Projeto de lei numero 0704/2004
Mesa Diretora
4
09/03/2006
Req. Urgência
Campos Machado
Total: 4 ocorrência(s)
1
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