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Projeto
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Projeto de lei nº 0984 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0984 / 1999
Ementa
Institui a Semana Estadual de Prevenção do Câncer de Pele.
Data de Publicação
04/12/1999
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Paulo Julião
Apoiador(es)
Indexadores
CÂNCER, PREVENÇÃO, PREVENÇÃO (PROGRAMA)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 07/11/2001 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.43 .
Tramitação
Data
Descrição
04/12/1999
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005
07/12/1999
Pauta de 1ª Sessão
13/12/1999
Pauta de 5ª Sessão
03/02/2000
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
04/02/2000
Entrada. À CCJ.
04/02/2000
Recebido pela CCJ
14/02/2000
Distribuido ao Dep.
Jorge Caruso
17/02/2000
Enviado ao Deputado
Jorge Caruso
.
10/03/2000
Devolvido e enviado à CCJ.
10/03/2000
Recebido com parecer favorável.
18/04/2000
Aprovado o parecer do Relator.
27/04/2000
Enviado à CSH.
27/04/2000
Entrada na CSH.
02/05/2000
Distrib. Dep.
Vanderlei Siraque
. Ao P.C.
04/05/2000
Enviado ao Deputado.
29/05/2000
Devolvido e enviado À CSH.
29/05/2000
Devolvido com parecer favorável
27/06/2000
Aprovado o parecer. Ao PC.
28/06/2000
Enviado À CFO.
28/06/2000
Entrada na CFO.
29/08/2000
Distribuido ao Deputado
Roberto Engler
.
30/08/2000
Enviado ao Deputado.
11/10/2000
Devolvido e enviado à CFO.
11/10/2000
Recebido com parecer favorável
21/11/2000
Aprovado o parecer
21/11/2000
Enviado ao STAM.
24/11/2000
Publicados os Pareceres nºs 1869/00, da CCJ; 1870/00, da CSH; e 1871/00, da CFO, todos favoráveis (DA p. 3)
15/12/2000
99ª Sessão Extraordinária - Aprovado
18/12/2000
Reentrada.Enviado à DPL para elaboração de Minuta de autógrafo.
02/02/2001
Devolvido ao SPL com Minuta de Autógrafo elaborada.
13/02/2001
Ofício nº 0071/2001 entregue na ATL.
14/02/2001
Publicado Autógrafo nº 24.903 (DA p. 4)
03/03/2001
Publicada Mensagem nº 57, do Senor Governador do Estado, encaminhando Veto Parcial (DA p. 2)
03/03/2001
Publicada Lei nº 10.775, de 02/3/01 (DA p. 2)
08/03/2001
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
09/03/2001
Reentrada para apreciação do Veto.
19/03/2001
Solicitado RE.Ao STAM.
27/03/2001
Presidente solicita Relator Especial
28/03/2001
Pedido de RE.À CCJ.
29/03/2001
Juntado pedido de RE.Enviado ao STAM.
03/04/2001
38ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
30/05/2001
75ª Sessão Ordinária:Aprovado o Projeto, salvo os seguintes itens, sobre os quais fica o veto mantido: § 1º do artigo 2º, e o artigo 3º
09/06/2001
Publicada parte vetada pelo Governador e mantida pela ALESP, da
Lei nº 10.775, de 02/03/2001
, publicada em 03.03.2001 no DOE (Parte promulgada pela ALESP nos termos do artigo 28, § 8º da Constituição do Estado) (DA p. 1)
12/06/2001
Publicada Retificação da Lei nº 10.775, de 02.03.01. (DA p. 1)
07/11/2001
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.43 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Jorge Caruso
Comissão de Constituição e Justiça
favorável
Vanderlei Siraque
Comissão de Saúde e Higiene
favorável
Roberto Engler
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 8º - artigo 28)(1)
Ofício(1)
Veto Parcial(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
14/02/2001
Autógrafo
24903
2
09/06/2001
Lei (§ 8º - artigo 28)
10775
3
13/02/2001
Ofício
000071
4
06/03/2001
Veto Parcial
Anº057 /2001
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 52/1997
Projeto de lei 535/1999
Projeto de lei 237/2000
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