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Projeto
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Projeto de lei nº 598 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
598 / 2004
Ementa
Estabelece critério para a concessão de aposentadoria a professores admitidos pela
Lei 500/74
.
Data de Publicação
24/09/2004
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Roberto Felício
Apoiador(es)
Indexadores
APOSENTADORIA, EDUCAÇÃO, ENSINO, FUNCIONALISMO,
LEI ESTADUAL 500/1974
, MAGISTÉRIO, PROFESSOR, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
24/09/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 24/09/2004
27/09/2004
Pauta de 1ª sessão.
28/09/2004
Pauta de 2ª sessão.
29/09/2004
Pauta de 3ª sessão.
30/09/2004
Pauta de 4ª sessão.
01/10/2004
Pauta de 5ª sessão.
04/10/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/10/2004
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2004
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
26/11/2004
Devolvido sem parecer
15/04/2005
Distribuído ao Deputado
Donisete Braga
23/06/2005
Publicado Requerimento, do Deputado
Renato Simões
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 15)
17/08/2005
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
17/08/2005
115ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de Urgência.
30/08/2005
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável
31/08/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
01/09/2005
Presidente solicita R.E.
05/09/2005
Juntado pedido de R.E.
08/09/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Donisete Braga
, pela comissão CCJ
13/09/2005
Recebido com parecer favorável,do relator especial Donisete Braga, pela Comissão de Constituição e Justiça
13/09/2005
Entrada na Comissão de Educação
13/09/2005
Distribuído ao Deputado
Geraldo Lopes
16/09/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
16/09/2005
Presidente solicita RE
19/09/2005
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável
20/09/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
20/09/2005
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação
26/09/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
27/09/2005
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
30/09/2005
Juntado pedido de R.E.
03/10/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Sebastião Almeida
, pela comissão CFO
18/10/2005
Recebido com parecer favorável, do relator especial Sebastião Almeida, pela Comissão de Finanças e Orçamento
19/10/2005
Publicados: Parecer nº 2.777/05, de RE pela CCJ, Deputado
Donisete Braga
¿favorável à proposição; Parecer nº 2.778/05 da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 2779/05, de RE pela CFO, Deputado
Sebastião Almeida
¿favorável à proposição. (DA p. 19)
19/10/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/09/2005
2777 / 2005
favorável
favorável
Donisete Braga
Comissão de Constituição e Justiça
20/09/2005
2778 / 2005
favorável
favorável
Geraldo Lopes
Comissão de Educação
18/10/2005
2779 / 2005
favorável
favorável
Sebastião Almeida
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
23/06/2005
Req. Urgência
Renato Simões
Total: 1 ocorrência(s)
1
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