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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 568 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
568 / 2004
Transformado em Norma
Lei nº 12.345 / 2006
Ementa
Dá a denominação de "Mário Miranda Salles" à praça rotatória localizada na interseção da Rodovia Maurício Antunes Ferraz - SP 317, com a via de acesso Alberto Alves Casemiro, em Ibitinga.
Data de Publicação
10/09/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, IBITINGA (MUNICÍPIO), PRAÇA ROTATÓRIA, ROD. SP 317
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.052
Tramitação
Data
Descrição
10/09/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 10/09/2004
13/09/2004
Pauta de 1ª sessão.
14/09/2004
Pauta de 2ª sessão.
15/09/2004
Pauta de 3ª sessão.
16/09/2004
Pauta de 4ª sessão.
17/09/2004
Pauta de 5ª sessão.
20/09/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
21/09/2004
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2004
Distribuído ao Deputado
Vanderlei Siraque
01/12/2004
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2004
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
09/12/2004
Distribuído ao Deputado
Fausto Figueira
07/04/2005
Devolvido sem parecer
25/04/2005
Distribuído ao Deputado
Eli Corrêa Filho
07/03/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável ad referendum com emenda apresentada na CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações
15/03/2006
Publicados: Parecer nº 377/06, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 378/06, da CTC¿favorável à proposição e à emenda da CCJ, "ad referendum" do Plenário. (DA p.14)
15/03/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/03/2006
11ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e emenda da CCJ
28/03/2006
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
29/03/2006
Entrada na Comissão de Redação
29/03/2006
Distribuído ao Deputado
Milton Flávio
30/03/2006
Recebido com parecer do relator Milton Flávio propondo redação final, pela Comissão de Redação
30/03/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
31/03/2006
Publicado Parecer nº 643/06, da CR. (DA p.13)
31/03/2006
Pauta de 1ª Sessão-Redação
03/04/2006
Pauta de 2ª Sessão-Redação
03/04/2006
Pauta de 2ª sessão.
13/04/2006
Publicado Autógrafo nº 26.847. (DA p. 10)
13/04/2006
Aguardando Sanção
25/04/2006
Publicada a
Lei nº 12.345, de 24 de abril de 2006
. (DOE p. 1)
25/04/2006
Convertido na
Lei nº 12.345, de 24 de abril de 2006
27/04/2006
Arquive-se.
30/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.052
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/12/2004
377 / 2006
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Vanderlei Siraque
Comissão de Constituição e Justiça
07/03/2006
378 / 2006
favorável ad referendum
favorável ad referendum com emenda apresentada na CCJ
Eli Corrêa Filho
Comissão de Transportes e Comunicações
30/03/2006
643 / 2006
propondo redação final
propondo redação final
Milton Flávio
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/04/2006
Autógrafo
26847
Autógrafo ao Projeto de lei numero 568/2004
2
25/04/2006
Lei
12345
Governador
3
12/04/2006
Ofício
5357
Ofício ao Projeto de lei numero 568/2004
Total: 3 ocorrência(s)
1
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