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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 553 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
553 / 2004
Ementa
Dá a denominação de "Carlos Drummond de Andrade" à E.E. Fazenda da Juta II, na Capital.
Data de Publicação
02/09/2004
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.080
Tramitação
Data
Descrição
02/09/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 02/09/2004
08/09/2004
Pauta de 1ª sessão.
09/09/2004
Pauta de 2ª sessão.
10/09/2004
Pauta de 3ª sessão.
13/09/2004
Pauta de 4ª sessão.
14/09/2004
Pauta de 5ª sessão.
15/09/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
16/09/2004
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2004
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
09/12/2004
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato contrário
03/06/2005
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
28/06/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
28/06/2005
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2005
Distribuído ao Deputado
Roberto Felício
29/06/2005
Entrada na Comissão de Educação
16/08/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
16/08/2005
Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável ad referendum, pela Comissão de Educação
25/08/2005
Publicados : Parecer nº 1.922/05 ,da CCJ -favorável a proposição;Parecer nº 1.923/05, da CE-favorável à proposição (DA P.14)
06/09/2005
36ª Sessão Extraordinária - aprovado.
17/09/2005
Publicado Autógrafo nº 26.514. (DA p. 11)
17/09/2005
Aguardando Sanção
06/10/2005
Publicada Mensagem nº 149/05, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este PL. (DA p. 16).
07/10/2005
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação.
10/10/2005
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
10/10/2005
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
17/10/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
21/10/2005
Juntado pedido de R.E.
24/10/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Vaz de Lima
, pela comissão CCJ
08/11/2005
166ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
08/11/2005
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
08/11/2005
Devolvido sem parecer.
17/04/2007
21ª Sessão Ordinária. Rejeitado o Projeto, mantido do Veto.
18/04/2007
Publicado despacho: rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. (DA p. 15)-Arquivado
05/09/2008
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.080
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
28/06/2005
1922 / 2005
favorável
favorável
Analice Fernandes
Comissão de Constituição e Justiça
16/08/2005
1923 / 2005
favorável ad referendum
favorável ad referendum
Roberto Felício
Comissão de Educação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/09/2005
Autógrafo
26514
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0553/2004
2
06/10/2005
Veto Total
/2005
Mensagem nº 149
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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