SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 506 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
506 / 2004
Ementa
Altera dispositivo da
Lei nº 6.606, de 1989
, a fim de estabelecer alíquota do IPVA para veículos automotores movidos, alternadamente, por mais de um tipo de combustível ("flexpower"), exceto diesel.
Data de Publicação
10/08/2004
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Baleia Rossi
Apoiador(es)
Indexadores
IMPOSTO,
LEI ESTADUAL 6606/1961
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
10/08/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 10/08/2004
11/08/2004
Pauta de 1ª Sessão
17/08/2004
Pauta de 5ª Sessão
18/08/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
19/08/2004
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2004
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
29/03/2005
Devolvido sem parecer
18/04/2005
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
29/04/2005
Devolvido sem parecer.
05/05/2005
Concedida Vista Conjunta a Deputada
Analice Fernandes
, ao Deputado
Donisete Braga
e ao Deputado
Milton Vieira
20/05/2005
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 61)
20/05/2005
Recebido com voto em separado de Analice Fernandes contrário
20/05/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
23/05/2005
Presidente solicita Relator Especial.
25/05/2005
Juntado pedido de R.E.
31/05/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Romeu Tuma
, pela comissão CCJ
16/06/2005
Recebido com parecer favorável, do relator especial Romeu Tuma, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2005
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/06/2005
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
22/12/2005
72ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
23/12/2005
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
23/12/2005
Aprovado no Congresso de Comissões de Transportes e Comunicações e de Finanças e Orçamento, o parecer do Relator, Deputado
Romeu Tuma
, favorável à proposição.
23/12/2005
73ª Sessão Extraordinária - aprovado.
27/12/2005
Publicado Requerimento, do Deputado
Romeu Tuma
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10)
28/12/2005
Publlicados: Parecer nº 3 513/05, da CCJ e Parecer nº 3 514/04, da Reunião Conjunta das Comissões: TC e de FO, favoráveis. (DA p. 7)
11/01/2006
Publicada Retificação do Parecer nº 3.514/05, do Congresso das Comissões: CTC e CFO . (DA p. 4)
31/01/2006
Republicado Requerimento, do Deputado
Romeu Tuma
, solicitando tramitação em regime de urgência para esta proposição. (DA p. 14)
31/01/2006
RESTAURADO O PROJETO DE LEI .
03/02/2006
Publicado Autógrafo nº 26.753. (DA p. 26)
03/02/2006
Aguardando Sanção
23/02/2006
Publicada Mensagem nº 51/06, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Projeto de Lei. (DA p. 16)
02/03/2006
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
03/03/2006
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
09/03/2006
Presidente solicita Relator Especial.
09/03/2006
Comunicado o vencimento de prazo.
13/03/2006
Juntado o pedido de Relator Especial.
14/03/2006
Designado Relator Especial o Deputado
Jorge Caruso
.
15/03/2006
Enviado de PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES para Gabinete Jorge Caruso (guia 3107/2006)
15/03/2006
Recebido por Gabinete Jorge Caruso (Guia 3107/2006)
15/03/2006
Enviado de Gabinete Jorge Caruso para DET-DIV. EQUIPE TÉCNICA (guia 3139/2006)
16/03/2006
Enviado de DET-DIV. EQUIPE TÉCNICA para Gabinete Jorge Caruso(guia 3234/2006)
16/03/2006
Recebido por Gabinete Jorge Caruso (Guia 3234/2006)
16/03/2006
Enviado de Gabinete Jorge Caruso para PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES (guia 3270/2006)
17/03/2006
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Jorge Caruso, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/03/2006
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicação.
24/03/2006
Ao PC, por vencimento do prazo regimental.
27/03/2006
Publicado Parecer nº 626/06, de RE pela CCJ, Deputado
Jorge Caruso
, favorável ao Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado. (DA p.15)
27/03/2006
34ª Sessão Ordinária ¿ Incluído na Ordem do Dia.
27/03/2006
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
02/06/2015
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
04/06/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15)
09/06/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
26/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.130
26/06/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/06/2005
3513 / 2005
favorável
favorável
Romeu Tuma
Comissão de Constituição e Justiça
29/04/2005
3514 / 2005
favorável
favorável
Romeu Tuma
Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Transportes e Comunicações
17/03/2006
626 / 2006
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao projeto e contrário ao veto
Jorge Caruso
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
03/02/2006
Autógrafo
26753
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0506/2004
2
Ofício
2651
Governador
3
Ofício
388
Ofício ao Projeto de lei numero 0506/2004
4
27/12/2005
Req. Urgência
Romeu Tuma
5
23/02/2006
Veto Total
/2006
Mensagem nº 51
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala