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Projeto
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Projeto de lei nº 481 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
481 / 2004
Transformado em Norma
Lei nº 11.924 / 2005
Ementa
Dá a denominação de "Benedita Alves Barroso" à ponte sobre o Rio Mogi, no km 103, da Rodovia Carlos Tonanni - SP 333, em Barrinha.
Data de Publicação
04/08/2004
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Adilson Barroso
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.025
Tramitação
Data
Descrição
04/08/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 04/08/2004
05/08/2004
Pauta de 1ª Sessão
11/08/2004
Pauta de 5ª Sessão
12/08/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
13/08/2004
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2004
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
26/08/2004
Devolvido sem parecer
27/10/2004
Distribuído ao Deputado
Vanderlei Siraque
14/12/2004
41ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
14/12/2004
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Transportes e Comunicações, o parecer do relator Aldo Demarchi, favorável
14/12/2004
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/12/2004
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Transportes e Comunicações, o parecer do relator Aldo Demarchi, favorável
15/12/2004
Publicado Requerimento, do Deputado
Adilson Barroso
e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 14)
15/12/2004
Publicado Parecer nº 1.763/04, do Congresso das Comissões: CCJ e CTC-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.16)
15/12/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/12/2004
Publicada Retificação do Parecer nº 1.763/04. (DA p. 12)
22/02/2005
2ª Sessão Extraordinária - aprovado.
08/03/2005
Publicado Autógrafo nº 26.281 (p. 14)
08/03/2005
Aguardando Sanção
25/03/2005
Publicada a Lei nº 11.924, de 24 de março de 2005. (DOE p. 3)
25/03/2005
Convertido na Lei nº 11.924, de 24 de março de 2005
30/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.025
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/12/2004
1763 / 2004
favorável
favorável
Aldo Demarchi
Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Aldo Demarchi
1
08/03/2005
Autógrafo
26281
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0481/2004
2
25/03/2005
Lei
11924
Governador
3
15/12/2004
Req. Urgência
Adilson Barroso, Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta, Roberto Felício, Maria Lúcia Amary, Italo Cardoso, Rodrigo Garcia, Geraldo Lopes, Alberto 'Turco Loco' Hiar, Aldo Demarchi, José Dilson, Vitor Sapienza, Célia Leão, Ricardo Castilho, Afonso Lobato, Renato Simões, Paulo Sergio, Edson Aparecido, Valdomiro Lopes
Total: 3 ocorrência(s)
1
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