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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 459 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 459 / 2004
Ementa Inclui no calendário do Estado a "Semana da Marinha do Brasil".
Data de Publicação 29/06/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rosmary Corrêa
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
29/06/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 29/06/2004
30/06/2004 Pauta de 1ª Sessão
05/08/2004 Pauta de 5ª Sessão
06/08/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
09/08/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/08/2004 Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
01/12/2004 Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2004 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
07/12/2004 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
15/12/2004 Recebido com parecer do relator Aldo Demarchi favorável
12/04/2005 Distribuído ao Deputado Geraldo "Bispo Gê" Tenuta
01/09/2005 Recebido com parecer do relator Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta favorável
01/09/2005 Distribuído ao Deputado Rafael Silva
12/09/2005 Recebido com parecer do relator Rafael Silva favorável
04/10/2005 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
07/12/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
07/12/2005 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
13/12/2005 Publicados: Parecer nº 3.304/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3.305/05, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 12)
13/12/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/12/2004 3304 / 2005 favorável favorável Valdomiro Lopes Comissão de Constituição e Justiça  
07/12/2005 3305 / 2005 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
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