SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0326 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0326 / 2004
Ementa
Veda a cobrança pelo uso de estacionamento em Shoppings Centers e Hipermercados aos usuários que comprovarem despesas de pelo menos dez vezes o valor referente à permanência do veículo no local.
Data de Publicação
13/05/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ubiratan Guimarães
Apoiador(es)
Indexadores
CONSUMIDOR, JUSTIÇA E CIDADANIA, JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 19/05/2009 - Arquive-se, prejudicado nos termos do artigo 178, I, da XIII CRI.
Tramitação
Data
Descrição
13/05/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 13/05/2004
14/05/2004
Pauta de 1ª Sessão
20/05/2004
Pauta de 5ª Sessão
24/05/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento.
25/05/2004
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2004
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
23/06/2004
Devolvido sem parecer
26/08/2004
Distribuído ao Deputado
Mauro Menuchi
13/10/2004
Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi contrário
16/12/2004
Publicado Requerimento, do Deputado
Campos Machado
, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 8)
17/12/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
03/02/2005
Juntado pedido de R.E.
15/02/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Campos Machado
, pela comissão CCJ
23/02/2005
Recebido com parecer favorável, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2005
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento
25/02/2005
Distribuído ao Deputado
Mário Reali
15/04/2005
Devolvido sem parecer
27/04/2005
Distribuído ao Deputado
Mauro Bragato
25/08/2005
Recebido com parecer do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento
25/08/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Economia e Planejamento
06/09/2005
Publicados: Parecer nº 2.254/05, de RE pela CCJ, Deputado
Campos Machado
¿favorável à proposição e Parecer nº 2.255/05, da CEP- favorável à proposição. (DA p. 17)
06/09/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
08/02/2006
Publicado Despacho: Junte-se o
PL nº 41/05
ao 101/00, ao qual encontram-se anexos os
PLs 326/04
e 195/05, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p. 12)
13/02/2009
19ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto nº 1286/2007. Prejudicados os demais projetos.
19/05/2009
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o
PL nº 1286/07
dos PLs: nº 101/2000; 326/2004 e 195/2005. -- Arquive-se este Projeto de lei, nos termos do Artigo 178, I, da XIII CRI, prejudicado, em virtude da aprovação do
Projeto de lei nº 1286/07
. (DA p. 36)
19/05/2009
Arquive-se, prejudicado nos termos do artigo 178, I, da XIII CRI.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/02/2005
2254 / 2005
favorável
favorável
Campos Machado
Comissão de Constituição e Justiça
25/08/2005
2255 / 2005
favorável
favorável
Mauro Bragato
Comissão de Economia e Planejamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 75/1997
Projeto de lei 318/1997
Projeto de lei 1117/2003
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala