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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 0129 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0129 / 2004
Transformado em Norma
Lei nº 11.808 / 2004
Ementa
Dá a denominação de "Professora Luciane do Espírito Santo" à Escola Estadual Vila Yolanda II, em Guaianases, na Capital.
Data de Publicação
11/03/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Vinicius Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/09/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.018
Tramitação
Data
Descrição
11/03/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 11/03/2004
12/03/2004
Pauta de 1ª Sessão
18/03/2004
Pauta de 5ª Sessão
19/03/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
22/03/2004
Entrada na Comissão CCJ
02/04/2004
Distribuído ao Deputado
Vanderlei Siraque
24/05/2004
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/06/2004
Distribuído ao Deputado
Edson Gomes
03/06/2004
Entrada na Comissão de Educação
09/06/2004
Recebido com parecer do relator Edson Gomes aprovado ad referendum, pela Comissão de Educação
22/06/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
24/06/2004
Publicados: Parecer nº 960/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 961/04, da CE- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 16)
24/06/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
11/08/2004
25ª Sessão Extraordinária
11/08/2004
25ª Sessão Extraordinária - aprovado.
19/08/2004
Publicado Autógrafo nº 26.128. (DA p. 11)
19/08/2004
Aguardando Sanção
10/09/2004
Publicada a
Lei nº 11.808, de 9 de setembro de 2004
. (DOE p.3)
10/09/2004
Convertido na
Lei nº 11.808, de 9 de setembro de 2004
24/09/2004
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.018
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/05/2004
960 / 2004
favorável
favorável
Vanderlei Siraque
Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2004
961 / 2004
favorável ad referendum
aprovado ad referendum
Edson Gomes
Comissão de Educação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
19/08/2004
Autógrafo
26128
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0129/2004
2
10/09/2004
Lei
11808
Lei ao Projeto de lei numero 129/2004
Total: 2 ocorrência(s)
1
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