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Moção nº 0008 /2004
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
0008 / 2004
Ementa
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de rever o corte do repasse de verbas para os Centros de Alta Complexidade em Oncologia (Cacons).
Data de Publicação
28/02/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores
CÂNCER, CENTRO DE ONCOLOGIA, MINISTÉRIO DA SAÚDE, ONCOLOGIA, RECURSO FINANCEIRO, SAÚDE, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 12/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004
Tramitação
Data
Descrição
01/03/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 28/02/2004
02/03/2004
Pauta de 1ª Sessão
06/03/2004
Pauta de 5ª Sessão
09/03/2004
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
10/03/2004
Entrada na CSH.
17/03/2004
Distribuído à Deputada Maria Almeida.
30/03/2004
Recebido com parecer do relator do relator Maria Almeida favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
13/04/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
17/04/2004
Publicado Parecer nº 408/04, da CSH-favorável à proposição. (DA p. 10)
17/04/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/12/2007
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
14/12/2007
Reentrada na CSH.
15/12/2009
Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.35)
12/02/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
30/03/2004
408 / 2004
favorável
favorável
Maria Almeida
Comissão de Saúde e Higiene
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