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Início
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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 497 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
497 / 1999
Ementa
Dispõe sobre o descarte e criação de depósitos para o recolhimento de baterias usadas de telefones celulares.
Data de Publicação
12/06/1999
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Jilmar Tatto
Apoiador(es)
Indexadores
DEPÓSITO, LIXO ELETRÔNICO, TELEFONE CELULAR
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 09/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
12/06/1999
Publicado no Diário da Assembléia
15/06/1999
Pauta de 1ª Sessão
21/06/1999
Pauta de 5ª Sessão
30/07/1999
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
30/07/1999
Entrada no PC.
02/08/1999
Entrada na CCJ.
18/08/1999
Distribuído ap Dep.
Milton Vieira
. Ao Dep.
01/09/1999
Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
09/09/1999
Aprovado o parecer do Relator.
13/09/1999
À CDDM.
16/09/1999
CDMA- Distribuido ao Dep.
Jorge Caruso
- Ao PC
17/09/1999
Enviado ao Deputado.
05/10/1999
Devolvido com parecer favorável, com emendas. Enviado à CDMA.
06/10/1999
Publicado requerimento do Deputado
Elói Pietá
, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p. 3)
07/10/1999
CDMA-Recebido com parecer favorável, com emenda
19/10/1999
33ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de urgência
20/10/1999
CDMA-Urgência deferida
25/10/1999
Solicitado RE. Ao STAM.
27/10/1999
CDMA-Aprovado em reunião. Ao PC
27/10/1999
Recebido e enviado à CFO.
27/10/1999
Entrada na CFO
08/11/1999
Presidente solicita Relator Especial
09/11/1999
Juntado o pedido de RE. Ao PC.
09/11/1999
Juntado Pedido de RE,ao Stam para despacho do Presidente.
12/11/1999
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Carlos Almeida
16/11/1999
Enviado ao Deputado.
16/11/1999
Devolvido com parecer de RE pela CFO, Dep.
Carlinhos Almeida
, favorável. Enviado ao STAM.
16/11/1999
Devolvido com parecer de RE pela CFO, Dep.
Carlinhos Almeida
, favorável. Enviado ao STAM.
19/11/1999
Publicado pareceres nºs 1357/99 da CCJ (F), 1358/99 da CDMA (F) e 1359/99 - RE da CFO (F), D.A. pg.4.
19/11/1999
PRONTO PARA ORDEM DO DIA.
06/09/2011
Publicado Requerimento do Deputado
Enio Tatto
, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
09/08/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1357 / 1999
favorável
Milton Vieira
Comissão de Constituição e Justiça
1358 / 1999
favorável ao projeto com emenda
Jorge Caruso
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
1359 / 1999
favorável ao projeto e emenda(s)
favorável ao projeto e emenda(s)
Carlinhos Almeida
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
06/10/1999
Req. Urgência
043657
Elói Pietá
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 94/2000
Projeto de lei 396/2004
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