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Projeto de lei nº 450 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
450 / 1999
Ementa
Cria o Conselho Estadual de Acupuntura e Terapias Orientais.
Data de Publicação
01/06/1999
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores
ACUPUNTURA, CONSELHO, SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 09/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
01/06/1999
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005
02/06/1999
Pauta de 1ª Sessão
10/06/1999
Pauta de 5ª Sessão
15/06/1999
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
15/06/1999
Entrada no PC.
16/06/1999
Entrada na CCJ.
24/06/1999
Distribuido ao Dep. Roque Barbieri
04/08/1999
Devolvido com parecer contrário ao PL. À CCJ.
11/08/1999
Vista ao Dep.
Carlos Braga
.
16/08/1999
Enviado ao Deputado.
15/12/1999
Devolvido e enviado à CCJ.
15/12/1999
Recebido com voto em separado favorável.
10/02/2000
Recebido com voto em separado de Carlos Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2000
Aprovado o voto em separado do Dep.
Carlos Braga
.
17/02/2000
Enviado à CSH.
17/02/2000
Entrada na CSH.
18/02/2000
Distribuído ao Dep.
Vanderlei Siraque
.
23/02/2000
Enviado ao Deputado.
10/08/2000
Devolvido e enviado À CSH.
10/08/2000
Recebido com parecer contrário.
10/10/2000
Vista solicitada pelo Deputado
Antonio Salim Curiati
. Ao PC.
12/10/2000
Enviado ao Deputado.
26/10/2001
Devolvido e enviado à CSH.
30/10/2001
Redistribuído ao Dep.
Newton Brandão
. Ao PC.
30/10/2001
Enviado ao Deputado.
07/11/2001
Devolvido e enviado à CSH.
07/11/2001
Recebido com parecer favorável.
20/11/2001
Vista ao Dep.
Roberto Gouveia
.
21/11/2001
Enviado ao Deputado.
03/02/2003
Devolvido e enviado à CSH.
03/02/2003
Recebido da vista.
06/05/2003
Redistr. à Dep.
Analice Fernandes
.
07/05/2003
Enviado à Deputada.
21/05/2003
Devolvido e enviado à CSH.
21/05/2003
Recebido com parecer contrário.
27/05/2003
Vista ao Dep.
José Dilson
.
28/05/2003
Enviado ao Deputado.
10/06/2003
Devolvido e enviado à CSH.
10/06/2003
Recebido com voto em separado favorável.
05/08/2003
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes contrário, pela Comissão de Saúde e Higiene
05/08/2003
Aprovado o parecer do relator, contrário à proposição.
06/08/2003
Entrada na Comissão CFO
06/08/2003
Enviado à CFO.
06/08/2003
Entrada na CFO.
27/08/2003
Distribuído ao Deputado
Aldo Demarchi
. Ao PC
27/08/2003
Enviado ao Deputado.
15/09/2003
Concedida Vista ao Deputado
Aldo Demarchi
15/09/2003
Devolvido e enviado à CFO.
15/09/2003
Recebido com parecer favorável, com emenda.
07/10/2003
Concedida Vista ao Deputado
Vitor Sapienza
07/10/2003
Vista ao deputado
Vitor Sapienza
. Ao PC
09/10/2003
Enviado ao Deputado.
15/10/2003
Devolvido e enviado à CFO.
16/10/2003
Recebido da vista
16/10/2003
Devolvido da vista
02/12/2003
Concedida Vista ao Deputado
Cândido Vaccarezza
02/12/2003
Concedida Vista ao Deputado
José Dilson
03/12/2003
Recebido da vista
03/12/2003
Recebido da vista
16/02/2004
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento .
23/03/2004
Concedida Vista ao Deputado
Mário Reali
29/03/2004
Devolvido da vista
27/04/2004
Concedida Vista ao Deputado
Aldo Demarchi
20/05/2004
Publicado requerimento solicitando designação de RE pelo deputado
Valdomiro Lopes
. (DA página 13)
20/05/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
21/05/2004
Presidente solicita R.E.
21/05/2004
Devolvido à CFO
26/05/2004
Juntado pedido de R.E.
14/06/2004
Designado como Relator Especial, o Deputado
Arnaldo Jardim
, pela comissão CFO
22/06/2004
Recebido com parecer do relator especial Arnaldo Jardim favorável projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
24/06/2004
Publicados: Parecer nº 938/04, da CCJ¿voto em separado do Deputado
Carlos Braga
, convertido em Parecer -favorável à proposição; Parecer nº 939/04, da CSH¿contrário à proposição e Parecer nº 940/04, de RE pela CFO, Deputado
Arnaldo Jardim
¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 14)
24/06/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/09/2011
Publicado Requerimento, do autor, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA. pág. 23).
09/08/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
05/08/2003
939 / 2004
contrário
contrário
Analice Fernandes
Comissão de Saúde e Higiene
22/06/2004
940 / 2004
favorável ao projeto com emenda
favorável projeto com emenda
Arnaldo Jardim
Comissão de Finanças e Orçamento
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Natureza
Todos
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
24/06/2004
Voto em separado
favorável
Carlos Braga
Total: 0 ocorrência(s)
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 165/2000
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