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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0021 /1999

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0021 / 1999
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de garantir que a Região Metropolitana da Baixada Santista seja sede de uma Gerência Executiva do INSS.
Data de Publicação 23/03/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, REGIÃO METROPOLITANA, SEDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/12/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.010

Tramitação

Data Descrição
23/03/1999 Publicado no Diário da Assembléia (p. 140
24/03/1999 Pauta de 1ª Sessão
30/03/1999 Pauta de 5ª Sessão
07/04/1999 Distribuição: CPS - Comissão de Promoção Social
08/04/1999 Entrada na CPS.
15/06/1999 Aprovado requerimento de juntada das moções 28, 70, 78, 79 e 86/99
17/06/1999 Juntadas a esta as Moções 28, 70, 78, 79 e 86/99
19/06/1999 Publicado despacho de juntada (DA, p.12)
21/06/1999 Reentrada. À CPS.
22/06/1999 Juntadas as moções 28, 70, 78, 79 e 86/99
22/06/1999 Distr. Dep. José Carlos Stangarlini
23/06/1999 Distribuido ao Dep. Jose Carlos Stangarlini.
12/12/2000 Devolvido e enviado à CPS.
12/12/2000 Recebido de volta na CPS sem parecer.
18/12/2000 Redistribuído para o dep. Gilberto Nascimento.
19/12/2000 Enviado ao Deputado.
01/02/2001 Devolvido e enviado à CPS.
01/02/2001 Devolvido sem parecer.
14/03/2001 Redistribuído p/o dep. Edson Gomes.
15/03/2001 Enviado ao Deputado.
16/03/2001 Devolvido e enviado à CPS.
16/03/2001 Recebido de volta na CPS sem parecer.
28/06/2001 Redistribuído p/dep. Terezinha da Paulina.
02/07/2001 Enviado à Deputada.
23/08/2001 Devolvido e enviado à CPS.
23/08/2001 Recebido de volta na CPS com parecer favorável com substitutivo.
12/09/2001 Aprovado o parecer da relatora.
13/09/2001 Ao PC.
13/09/2001 Enviado ao STAM.
04/12/2007 Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
01/12/2010 Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.31)
02/12/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.010

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1845 / 2001 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel c/ substitutivo Terezinha da Paulina Comissão de Promoção Social        
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