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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de resolução nº 0039 /1995
Referências
Documento
Número Legislativo
0039 / 1995
Ementa
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte.
Data de Publicação
11/05/1995
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Sidney Cinti
Apoiador(es)
Indexadores
CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 31/10/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.05.004 .
Tramitação
Data
Descrição
11/05/1995
Publicado no Diário Oficial
12/05/1995
Pauta de 1ª Sessão
18/05/1995
Pauta de 5ª Sessão
19/05/1995
Recebido do DOL para distribuição (831)
24/05/1995
DISTRIBUIÇÃO: Mesa
25/05/1995
Entrada na Mesa
05/06/1996
Juntados neste os PRs nºs 88/95 e 25/96
06/06/1996
Publicado o despacho de juntada
10/06/1996
Recebido do DOL para despacho de juntada (924)
05/07/1996
Juntado neste o PR nº 31/96
15/08/1996
Publicado o despacho de juntada
30/08/1996
Publicada errata do despacho
01/12/1997
Juntado neste o PR nº28/97
09/12/1997
Publicado o despacho de juntada
18/02/1999
Juntado neste o PR nº 01/99
19/02/1999
Publicado o despacho de juntada
03/03/1999
Enviado ao DOL para publicação de parecer (114)
03/03/1999
Publicado o parecer nº 175/99 da Mesa,favorável ao PR na forma do Substitutivo apresentado pela Mesa e contrário aos demais PRs.
03/03/1999
4ª Sessão Extraordinária - 1ª discussão e votação - Aprovado Substitutivo; Prejudicado o Projeto. Rejeitados os PRs. anexos.
03/03/1999
5ª Sessão Extraordinária - 2ª discussão e votação - Aprovado Substitutivo da Mesa.
04/03/1999
Enviado ao DOL para publicação de parecer(136)
05/03/1999
Publicado o parecer nº 204/99 da Mesa sobre a Redação (DA p.6)
05/03/1999
Pauta de 1ª Sessão (Redação final)
06/03/1999
Publicada a retificação do parecer nº 204/99 da Mesa (DA p.6)
08/03/1999
Pauta de 2ª Sessão (Redação final)
08/03/1999
Recebido do DOL com a Resolução para assinatura da Mesa Diretora (53)
09/03/1999
Enviado ao DOL para publicação da Resolução (171)
10/03/1999
Publicada a RESOLUÇÃO Nº 793/99, de 10.03.99 (DA p.1)
31/10/2002
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.05.004 .
Proposituras Correlatas
Projeto de resolução 28/1997
Projeto de resolução 25/1996
Projeto de resolução 88/1995
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