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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de resolução nº 0057 /2003
Referências
Documento
Projeto de resolução
Número Legislativo
0057 / 2003
Transformado em Norma
Resolução nº 848 / 2006
Ementa
Cria o Prêmio Assembléia Legislativa de Arte e Cultura.
Data de Publicação
17/12/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Vicente Cândido
Apoiador(es)
Indexadores
ARTE, CULTURA, PRÊMIO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 10/06/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.002
Tramitação
Data
Descrição
17/12/2003
Publicado.
03/02/2004
Pauta de 1ª Sessão
10/02/2004
Pauta de 5ª Sessão
12/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. Mesa. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
13/02/2004
Entrada na Comissão CCJ
11/03/2004
Distribuído ao deputado(a) Valdomiro Lopes
25/03/2004
Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
31/03/2004
APROVADO o parecer do relator na CCJ
02/04/2004
Mesa.
21/12/2006
Recebido com parecer dos relatores Rodrigo Garcia, Mesa favorável, pela Mesa
21/12/2006
Entrada na CFO.
21/12/2006
Distribuído ao Deputado
Renato Simões
.
21/12/2006
Aprovado o parecer do relator Renato Simões, favorável, pela CFO.
21/12/2006
180ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência.
21/12/2006
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
21/12/2006
52 Sessão Extraordinária - Aprovado.
22/12/2006
Publicado Requerimento, do Deputado
Enio Tatto
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 15)
22/12/2006
Publicados: Parecer nº 1.791/06, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1.792/06, da Mesa-favorável à proposição e Parecer nº 1.793/06, da CFO- favorável à proposição. (DA p. 18)
29/12/2006
Publicada a Resolução nº 848, de 28 de dezembro de 2006. (DA p.5)
10/06/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.002
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
31/03/2004
1791 / 2006
favorável
favorável
Valdomiro Lopes
Comissão de Constituição e Justiça
21/12/2006
1792 / 2006
favorável
favorável
Rodrigo Garcia
, Mesa Diretora
Mesa
21/12/2006
1793 / 2006
favorável
favorável
Renato Simões
Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
Resolução(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
22/12/2006
Req. Urgência
Enio Tatto
2
29/12/2006
Resolução
848
Resolução ao Projeto de resolução numero 0057/2003
Mesa Diretora
Total: 2 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei Complementar 24/1997
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