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Projeto
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Projeto de lei nº 1315 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1315 / 2003
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Pública da Mogiana.
Data de Publicação
16/12/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Simão Pedro
Apoiador(es)
Indexadores
EDUCAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, PODER EXECUTIVO, SÃO JOÃO DA BOA VISTA (MUNICÍPIO), UNIVERSIDADE, UNIVERSIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
16/12/2003
Publicado no D.A. pág. 17.
03/02/2004
Pauta de 1ª Sessão
10/02/2004
Pauta de 5ª Sessão
11/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
13/02/2004
Entrada na Comissão CCJ
10/03/2004
Distribuído ao deputado(a) José Bittencourt
19/04/2005
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/04/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
20/04/2005
Entrada na Comissão de Educação
26/04/2005
Distribuído ao Deputado
Carlinhos Almeida
30/05/2005
Devolvido sem parecer
31/05/2005
Distribuído ao Deputado
Roberto Felício
16/08/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
16/08/2005
Entreda na CFO
16/08/2005
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
16/08/2005
Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJ, pela Comissão de Educação
30/08/2005
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
13/09/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
13/09/2005
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJ, pela Comissão de Finanças e Orçamento
29/09/2005
Publicados: parecer nº 2 625/05, da CCJ, favorável com emenda, parecer nº 2 626/05, CE, favorável à proposição e com emenda da CCJ e parecer nº 2 627/05, da CFO, favorável à proposição e com emenda da CCJ . (DA p. 16)
29/09/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/04/2005
2625 / 2005
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
José Bittencourt
Comissão de Constituição e Justiça
16/08/2005
2626 / 2005
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJ
Roberto Felício
Comissão de Educação
13/09/2005
2627 / 2005
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJ
Enio Tatto
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
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Projeto de lei 362/1999
Projeto de lei 23/1993
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