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Projeto
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Projeto de lei nº 1174 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1174 / 2003
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a adotar, na rede pública de saúde do Estado, o exame denominado "Oraquick" para o diagnóstico da AIDS.
Data de Publicação
18/11/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores
DIAGNÓSTICO, ORASURE TECHNOLOGIES (EMPRESA), PODER EXECUTIVO, SAÚDE, SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
18/11/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00018
19/11/2003
Pauta de 1ª Sessão
25/11/2003
Pauta de 5ª Sessão
26/11/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
27/11/2003
Entrada na Comissão CCJ
27/11/2003
Entrada na CCJ.
03/12/2003
Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho
03/12/2003
Distribuido ao dep. Eli Corrêa f.
16/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
11/03/2004
Distribuído ao deputado(a) Vanderlei Siraque
02/06/2004
Concedida Vista a Deputada
Célia Leão
24/06/2004
Devolvido da vista
08/12/2004
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2004
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
14/12/2004
Distribuído ao Deputado
José Dilson
22/02/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
22/02/2005
Recebido com parecer do relator José Dilson favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
24/02/2005
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
23/03/2005
Distribuído ao Deputado
Vitor Sapienza
10/05/2005
Concedida Vista ao Deputado
Roberto Engler
07/07/2005
Devolvido da vista
07/07/2005
Concedida Vista ao Deputado
Romeu Tuma
03/08/2005
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11)
03/08/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
04/08/2005
Presidente solicita Relator Especial.
11/08/2005
Devolvido da vista
16/08/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
16/08/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
16/08/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
16/08/2005
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
30/08/2005
Publicados: Parecer nº 2023/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2024/05, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 2025/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 14)
30/08/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/12/2004
2023 / 2005
favorável
favorável
Vanderlei Siraque
Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2005
2024 / 2005
favorável
favorável
José Dilson
Comissão de Saúde e Higiene
16/08/2005
2025 / 2005
favorável
favorável
Vitor Sapienza
Comissão de Finanças e Orçamento
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