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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1162 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1162 / 2003
Transformado em Norma
Lei nº 12.096 / 2005
Ementa
Inclui no calendário turístico do Estado a Festa de São Benedito de Tietê, em Tietê.
Data de Publicação
14/11/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Sebastião Arcanjo
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, FESTA RELIGIOSA, TIETÊ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.038
Tramitação
Data
Descrição
14/11/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017
17/11/2003
Pauta de 1ª Sessão
21/11/2003
Pauta de 5ª Sessão
24/11/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
25/11/2003
Entrada na Comissão CCJ
25/11/2003
Entrada na CCJ
03/12/2003
Distribuído ao deputado(a) José Bittencourt
03/12/2003
Distribuido ao dep. José Bittencourt
04/12/2003
Enviado ao Deputado.
17/12/2003
Recebido com parecer do Relator, favorável.
16/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
18/02/2004
Recebido com parecer do relator José Bittencourt FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2004
Entrada na Comissão CET
04/03/2004
Distribuído ao deputado(a) Donisete Braga
03/06/2004
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável
14/12/2004
41ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
14/12/2004
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
15/12/2004
Publicado Requerimento, do Deputado
Cândido Vaccarezza
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 14)
21/02/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
23/02/2005
Juntado pedido de R.E.
28/02/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Donisete Braga
, pela comissão CET
02/03/2005
Recebido com parecer favorável, do relator especial Donisete Braga, pela Comissão de Esportes e Turismo
03/03/2005
Recebido com parecer favorável,do relator especial Donisete Braga, pela Comissão de Esportes e Turismo
04/03/2005
Publicados: Parecer nº 119/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 120/05, de RE pela CET, Donisete Braga- favorável à proposição. (DA p. 11)
04/03/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/09/2005
38ª Sessão Extraordinária - aprovado.
21/09/2005
Publicado o Autógrafo nº 26.518. (DA p. 26)
21/09/2005
Aguardando Sanção
12/10/2005
Publicado na
Lei nº 12.096, de 11 de outubro de 2005
. (DOE I p. 3)
12/10/2005
Convertido na
Lei nº 12.096, de 11 de outubro de 2005
18/11/2005
Arquivar
01/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.038
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/02/2004
119 / 2005
favorável
FAVORÁVEL
José Bittencourt
Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2005
120 / 2005
favorável
favorável
Donisete Braga
Comissão de Esportes e Turismo
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
22/09/2005
Autógrafo
26518
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1162/2003
2
12/10/2005
Lei
12096
Governador
3
21/09/2005
Ofício
7173
Ofício ao Projeto de lei numero 1162/2003
4
15/12/2004
Req. Urgência
Cândido Vaccarezza
Total: 4 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 725/1993
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