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Moção nº 0127 /2003
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
0127 / 2003
Ementa
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de proibir a aplicação do teste de apnéia para diagnóstico da morte cerebral.
Data de Publicação
11/10/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores
DIAGNÓSTICO, MORTE CEREBRAL, PROIBIÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.001
Tramitação
Data
Descrição
11/10/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
13/10/2003
Pauta de 1ª Sessão
20/10/2003
Pauta de 5ª Sessão
21/10/2003
Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
22/10/2003
Entrada na CSH.
23/10/2003
Distribuído à Deputada
Havanir Nimtz
.
24/10/2003
Enviado à Deputada.
02/12/2003
Devolvido e enviado à CSH.
10/02/2004
Vista ao Deputado
Fausto Figueira
.
13/04/2004
Designado o Deputado
Fausto Figueira
para redigir o vencido contrário.
13/04/2004
REJEITADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
05/07/2005
Restaurado.
18/08/2005
Reentrada na CSH.
22/09/2005
Recebido com o vencido contrário.
22/09/2005
Recebido com parecer do relator Fausto Figueira contrário, pela Comissão de Saúde e Higiene
04/10/2005
Dada ciência do vencido contrário.
20/10/2005
Publicado: Parecer nº 2.796/05, da CSH- Deputado
Fausto Figueira
, designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º, artigo 56 e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, da XII CRI-contrário à proposição. (DA p. 18)
20/10/2005
Publicado despacho: Rejeitada a moção, nos termos do artigo 156, § 1º da XII CRI. Arquive-se. (DA p.23)
25/09/2008
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.001
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/09/2005
2796 / 2005
contrário
contrário
Fausto Figueira
Comissão de Saúde e Higiene
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