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Moção nº 0126 /2003
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
0126 / 2003
Ementa
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de apresentar projeto da Lei Orgânica da Polícia Rodoviária Federal, com a inserção de exigência de nível universitário para o ingresso na referida carreira.
Data de Publicação
10/10/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
CARREIRA, ENSINO SUPERIOR, LEI ORGÂNICA, NÍVEL, UNIVERSIDADE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 03/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004
Tramitação
Data
Descrição
10/10/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
13/10/2003
Pauta de 1ª Sessão
17/10/2003
Pauta de 5ª Sessão
21/10/2003
Distribuição: CSP - Comissão de Segurança Pública.
22/10/2003
Entrada na CSP
22/10/2003
Distribuído ao Deputado
Ubiratan Guimarães
24/10/2003
Recebido com parecer favorável
05/11/2003
Aprovado o parecer do relator
11/11/2003
Publicado parecer nº 1.871/03, da CSP, favorável
12/12/2007
Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
13/12/2007
Entrada na Comissão de Segurança Pública
30/09/2009
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/10/2009
Publicada a Deliberação da CSP. DA pág. 16
05/10/2009
Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/10/2009
Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/10/2009
Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/10/2009
Em fase de elaboração da minuta do ofício.
23/11/2009
Encaminhado ofício SGP nº 8213/09, à Presidência da República.
15/12/2009
Arquive-se.
03/02/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004
Votação nas Comissões
30/09/2009 - Comissão de Segurança Pública
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1871 / 2003
favorável
favorável
Ubiratan Guimarães
Comissão de Segurança Pública
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