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Projeto
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Projeto de lei nº 0870 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0870 / 2003
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso.
Data de Publicação
12/09/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Souza Santos
Apoiador(es)
Indexadores
ATENDIMENTO DOMICILIAR (PROGRAMA), IDOSO, PROGRAMA, SAÚDE
Etapa Atual
Último andamento 17/03/2012 - Publicado despacho:-Desentranhe-se, para tramitação autônoma, os Projetos de lei nºs 432/2000 e 5/2002 do
Projeto de lei nº 418/1997
e anexo
Projeto de lei nº 870/2003
. Arquivem-se os Projetos de lei nºs 432/2000 e 5/2002, nos termos da Resolução nº 875, de 14/06/11.(DA p.14)
Tramitação
Data
Descrição
12/09/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00027
15/09/2003
Pauta de 1ª Sessão
19/09/2003
Pauta de 5ª Sessão
06/10/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
07/10/2003
Entrada na CCJ.
07/10/2003
Entrada na Comissão CCJ
25/11/2003
Distribuido ao Dep.
Mauro Menuchi
09/02/2004
Recebido com parecer favorável.
24/03/2004
Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2004
APROVADO o parecer do relator na CCJ
25/03/2004
Entrada na Comissão CSH
31/03/2004
Distribuído a Deputada
Beth Sahão
09/11/2004
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
09/11/2004
Recebido com parecer do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
09/11/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
07/03/2005
Distribuído ao Deputado
Valdomiro Lopes
23/03/2005
Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
09/05/2005
Distribuído ao Deputado
Jorge Caruso
24/05/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
24/05/2005
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
31/05/2005
Publicado Pareceres nºs: 433/05, do Deputado
Mauro Menuchi
relator pela CCJ, favorável; 434/05, da Deputado
Beth Sahão
relatora pela CSH, favorável e 435/05, do Deputado
Jorge Caruso
relator pela CFO, favorável com emenda. D.A. p. 16.
31/05/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
18/06/2005
Publicadodespacho: junte-se o
PL nº 870/2003
ao
PL nº 5/2002
e ambos ao
PL nº 432/2000
e todos ao
PL nº 418/1997
, nos termos do artigo 179, parágrafo único da "XII CRI". (DA p. 13)
17/03/2012
Publicado despacho:-Desentranhe-se, para tramitação autônoma, os Projetos de lei nºs 432/2000 e 5/2002 do
Projeto de lei nº 418/1997
e anexo
Projeto de lei nº 870/2003
. Arquivem-se os Projetos de lei nºs 432/2000 e 5/2002, nos termos da Resolução nº 875, de 14/06/11.(DA p.14)
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/03/2004
433 / 2005
favorável
FAVORÁVEL
Mauro Menuchi
Comissão de Constituição e Justiça
09/11/2004
434 / 2005
favorável
favorável
Beth Sahão
Comissão de Saúde e Higiene
24/05/2005
435 / 2005
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Jorge Caruso
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
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Projeto de lei 432/2000
Projeto de lei 5/2002
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