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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0717 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0717 / 2003
Transformado em Norma
Lei nº 11.788 / 2004
Ementa
Dá a denominação de "Roberto Zambon" ao retorno localizado no km 178,900 da Rodovia Anhangüera- SP 330, em Araras.
Data de Publicação
28/08/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores
ARARAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, RETORNO, ROD. SP 330, RODOVIA ANHANGUERA - SP 330
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/09/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.018
Tramitação
Data
Descrição
28/08/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
28/08/2003
Publicado no Diário da Assembléia
29/08/2003
Pauta de 1ª Sessão
04/09/2003
Pauta de 5ª Sessão
05/09/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da XI CRI.
08/09/2003
Entrada na CCJ.
08/10/2003
Distribuído ao Deputado
Rafael Silva
.
08/10/2003
Enviado ao Deputado.
14/10/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
14/10/2003
Para redistribuição.
25/11/2003
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
25/11/2003
Redistribuido ao Dep.
Mauro Menuchi
27/11/2003
Enviado ao Deputado.
18/12/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
19/12/2003
Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda.
16/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
18/02/2004
Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2004
Entrada na CTC
02/03/2004
Entrada na Comissão CTC
26/03/2004
Distribuído ao Deputado
Edmir Chedid
26/03/2004
Comissao - Aguardando Parecer do Relator
23/06/2004
Aprovado o parecer do relator Edmir Chedid na Comissão de Transportes e Comunicações
23/06/2004
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid aprovado com a emenda da CCJ, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/06/2004
Publicados: Parecer nº 984/04, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 985/04, da CTC- favorável à proposição e à emenda da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 18)
24/06/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
11/08/2004
25ª Sessão Extraordinária
11/08/2004
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
11/08/2004
25ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da CCJ.
12/08/2004
Entrada na Comissão de Redação
12/08/2004
Recebido com parecer do relator Campos Machado redacao realizada, pela Comissão de Redação
13/08/2004
Publicado Parecer nº 1.100/04, da CR. (DA p. 8)
13/08/2004
Pauta de 1ª Sessão-Redação
16/08/2004
Pauta de 2ª Sessão-Redação
19/08/2004
Publicado Autógrafo nº 26.114. (DA p. 11)
19/08/2004
Aguardando Sanção
02/09/2004
Publicada Retificação do Parecer nº 1.100/04. (DA p. 11)
10/09/2004
Publicada a
Lei nº 11.788, de 9 de setembro de 2004
. (DOE p.1)
10/09/2004
Convertido na
Lei nº 11.788, de 9 de setembro de 2004
24/09/2004
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.018
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/08/2004
1100 / 2004
propondo redação final
redacao realizada
Campos Machado
Comissão de Redação
18/02/2004
984 / 2004
favorável ao projeto com emenda
favorável projeto com emenda
Mauro Menuchi
Comissão de Constituição e Justiça
23/06/2004
985 / 2004
favorável
aprovado com a emenda da CCJ, "ad referendum" do Plenário
Edmir Chedid
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
19/08/2004
Autógrafo
26114
Autógrafo ao Projeto de lei numero 717/2003
2
10/09/2004
Lei
11788
Lei ao Projeto de lei numero 717/2003
Total: 2 ocorrência(s)
1
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