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Projeto
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Projeto de lei nº 0631 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0631 / 2003
Ementa
Declara de utilidade pública "O Centro de Estudos de Cultura Popular - CECP", em São José dos Campos.
Data de Publicação
09/08/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Carlinhos Almeida
Apoiador(es)
Indexadores
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.067
Tramitação
Data
Descrição
08/08/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
12/08/2003
Pauta de 1ª Sessão
18/08/2003
Pauta de 5ª Sessão
19/08/2003
Juntado a este o
PL n.º 209/02
para fins de instrução
19/08/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I, §1º, 5 c.c. art. 33, II da "XI CRI".
20/08/2003
Entrada na CCJ.
24/09/2003
Distribuído ao Dep.
Afonso Lobato
.
24/09/2003
Enviado ao Deputado.
27/09/2003
Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando regime de urgência na tramitação deste Projeto. (DA, p.15)
02/10/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
03/10/2003
Recebido sem parecer.
20/11/2003
Redistribuido ao Dep.
Valdomiro Lopes
21/11/2003
Enviado ao Deputado.
28/11/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
01/12/2003
Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
16/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
07/03/2006
20ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de Urgência
07/03/2006
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
30/03/2007
Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DAp. 14)
01/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.067
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
27/09/2003
Req. Urgência
Antonio Mentor
Total: 1 ocorrência(s)
1
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