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Projeto
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Projeto de lei nº 440 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
440 / 2003
Transformado em Norma
Lei nº 12.794 / 2008
Ementa
Institui o "Dia da Araucária".
Data de Publicação
30/05/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Ary Fossen
Apoiador(es)
Indexadores
DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.097
Tramitação
Data
Descrição
30/05/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00021
02/06/2003
Pauta de 1ª Sessão
06/06/2003
Pauta de 5ª Sessão
09/06/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
10/06/2003
Entrada na CCJ.
21/08/2003
Distribuído ao Dep.
Eli Corrêa Filho
.
22/08/2003
Enviado ao Deputado.
11/09/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
11/09/2003
Recebido com parecer do Relator, favorável.
24/09/2003
Aprovado o parecer do Relator.
25/09/2003
Enviado à CDMA.
25/09/2003
Entrada na CDMA.
25/09/2003
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
26/09/2003
Publicado requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.13)
26/09/2003
Autor solicita RE. Ao STAM.
01/10/2003
Publicado requerimento do Deputado
Vaz de Lima
, solicitando regime de urgência na tramitação deste. (DA, p.17)
01/10/2003
Distribuído ao Deputado
Jorge Caruso
.
02/10/2003
Enviado ao Deputado.
12/12/2003
162ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
17/12/2003
Devolvido e enviado à CDMA.
02/02/2004
Recebido com parecer favorável.
09/02/2004
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
10/02/2004
Aprovado o parecer.
12/02/2004
Publicados:Parecer nº 96/04, da CCJ - favorável à proposição e Parecer nº 97/04, da CDMA-favorável à proposição. (DA p.12)
12/02/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
12/03/2004
APROVADO o parecer do relator na CDMA
29/11/2007
Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
03/12/2007
Reentrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
12/12/2007
Aprovada, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/12/2007
Aprovado, conclusivamente, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI-favorável à proposição. ( Publicado no DA p. 22, em 13/12 /07)
13/12/2007
Pauta de 1ª Sessão-(Pauta para Recursos- art. 33, parágrafo unico da XIII CRI)
13/12/2007
Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/12/2007
Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/12/2007
Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/12/2007
Recebido pelo Governador em: 20/12/2007 - prazo para sanção: 14/12/2007.
20/12/2007
Recebido pelo Governador em: 20/12/2007 - prazo para sanção: 16/01/2008.
21/12/2007
Publicado Autógrafo nº 27.400 (DA p. 25)
21/12/2007
Aguardando Sanção
08/01/2008
Publicada a
Lei nº 12.794, de 7 de janeiro de 2008
. (DOE p.1)
08/01/2008
Convertido na
Lei nº 12.794, de 7 de janeiro de 2008
.
17/01/2008
Arquive-se.
01/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.097
Votação nas Comissões
12/12/2007 - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/09/2003
96 / 2004
favorável
FAVORÁVEL
Mauro Menuchi
Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2004
97 / 2004
favorável
FAVORÁVEL
Jorge Caruso
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Parecer(2)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
21/12/2007
Autógrafo
27400
Vaz de Lima
2
08/01/2008
Lei
12794
Lei ao Projeto de lei numero 440/2003
Governador
3
12/02/2004
Parecer
97
Jorge Caruso
4
12/02/2004
Parecer
96
Mauro Menuchi
5
01/10/2003
Req. Urgência
000001
Vaz de Lima
Total: 5 ocorrência(s)
1
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