SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 432 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
432 / 2003
Transformado em Norma
Lei nº 12.475 / 2006
Ementa
Institui o "Dia de Oração e Ação de Graça".
Data de Publicação
29/05/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Adilson Rossi
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.065
Tramitação
Data
Descrição
29/05/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017
30/05/2003
Pauta de 1ª Sessão
05/06/2003
Pauta de 5ª Sessão
06/06/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
09/06/2003
09/06/2003
Entrada na CCJ.
21/08/2003
Distribuído ao Dep.
Eli Corrêa Filho
.
22/08/2003
Enviado ao Deputado.
09/09/2003
96ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
10/09/2003
Publicado requerimento do Deputado
Campos Machado
, solicitando regime de urgência para a tramitação deste PL (DA, p.15)
10/09/2003
Recebido com parecer do Relator, favorável.
11/09/2003
Solicitado RE. Ao STAM.
11/09/2003
Presidente solicita R.E.
16/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
23/04/2004
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
10/05/2004
Presidente solicita R.E.
24/05/2004
Presidente solicita devolução.
14/06/2004
Designado como Relator Especial, o Deputado
Jorge Caruso
, pela comissão CCJ
15/06/2004
Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
24/06/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
25/11/2004
Distribuído ao Deputado
Simão Pedro
25/11/2004
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
25/11/2004
Recebido com parecer favorável, do relator especial Jorge Caruso, pela Comissão de Constituição e Justiça
29/11/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
29/11/2004
Presidente solicita Relação Especial pela C.C.C.T.
09/12/2004
Juntado pedido de R.E.
15/12/2004
Designado como Relator Especial, o Deputado
Marcelo Bueno
, pela comissão CCCT
15/12/2004
Designado como Relator Especial, o deputado
Marcelo Bueno
, pela Comissão Cultura, Ciência e Tecnologia.
21/12/2004
Devolvido sem parecer
15/02/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Jonas Donizette
, pela comissão CCCT
22/02/2005
Recebido com parecer favorável, do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
23/02/2005
Publicados: Parecer nº 38/05, de RE pela CCJ, Deputado
Jorge Caruso
-favorável à proposição e Parecer nº 39/05, de RE pela CTC, Deputado Jonas Donizete- favorável à proposição. (DA p. 14)
23/02/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
18/12/2006
46 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
19/12/2006
48 Sessão Extraordinária - Aprovado.
22/12/2006
Recebido pelo Governador em: 22/12/2006 - prazo para sanção: 16/01/2007.
23/12/2006
Publicado Autógrafo nº 27.010. (DA p. 10)
23/12/2006
Aguardando sanção.
27/12/2006
Publicada a
Lei nº 12.475, de 26 de dezembro de 2006
. DOE Seção I, p. 3.
27/12/2006
Convertida na
Lei nº 12.475, de 26 de dezembro de 2006
. DOE Seção I, p. 3.
01/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.065
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/11/2004
38 / 2005
favorável
favorável
Jorge Caruso
Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2005
39 / 2005
favorável
favorável
Jonas Donizette
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
23/12/2006
Autógrafo
27010
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0432/2003
Mesa Diretora
2
27/12/2006
Lei
12475
Governador
3
22/12/2006
Ofício
10582
Ofício ao Projeto de lei numero 0432/2003
Mesa Diretora
4
10/09/2003
Req. Urgência
Campos Machado
Total: 4 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala