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Moção nº 0066 /2003
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
0066 / 2003
Ementa
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de determinar estudos administrativos necessários à equação do grave problema dos portadores de Insuficiência Renal Crônica com a participação efetiva de organizações de médicos e pacientes na proposta de Organização do Sistema de Atendimento a Renais, Racionalização dos recursos para atendimento, prevenção e diagnóstico precoce.
Data de Publicação
28/05/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Paulo Neme
Apoiador(es)
Indexadores
DIAGNÓSTICO, DIÁLISE, DOENÇA RENAL, DOENÇA (TRATAMENTO), HEMODIÁLISE, SAÚDE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005
Tramitação
Data
Descrição
28/05/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
29/05/2003
Pauta de 1ª Sessão
04/06/2003
Pauta de 5ª Sessão
05/06/2003
Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
06/06/2003
Entrada na CSH.
10/06/2003
Distribuído à Deputada
Analice Fernandes
.
13/06/2003
Recebido com parecer favorável.
24/06/2003
Aprovado o parecer.
26/06/2003
Publicado parecer nº 729/03, da CSH, favorável.
12/12/2007
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
13/12/2007
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
23/02/2010
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/02/2010
Publicada a Deliberação da CSH - rejeitando a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31, inciso I, e 33, inciso II, do Regimento Interno. DA p. 13
26/02/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/03/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/03/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/03/2010
Publicado despacho: Rejeitada a moção, nos termos do artigos 31, I e 33, II da XIII CRI. Arquive-se. (DA p.24)
26/10/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005
Votação nas Comissões
23/02/2010 - Comissão de Saúde e Higiene
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
729 / 2003
favorável
favorável
Analice Fernandes
Comissão de Saúde e Higiene
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