SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 372 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
372 / 2003
Ementa
Dispõe sobre a construção de isoladores de ruídos nos trechos das rodovias estaduais que possuam imóveis residenciais a menos de 120 metros da faixa de domínio.
Data de Publicação
15/05/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Roberto Alves
Apoiador(es)
Indexadores
HABITAÇÃO, IMÓVEL RESIDENCIAL, ISOLAMENTO, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.106
Tramitação
Data
Descrição
15/05/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
16/05/2003
Pauta de 1ª Sessão
22/05/2003
Pauta de 5ª Sessão
23/05/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
26/05/2003
Entrada na CCJ.
21/08/2003
Distribuído ao Dep.
Baleia Rossi
.
08/09/2003
Recebido com parecer do Relator, favorável.
08/09/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
13/09/2003
Publicado requerimento, do Deputado
Campos Machado
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13)
17/09/2003
102ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
19/09/2003
Solicitado RE.Ao STAM.
22/09/2003
Presidente solicita R.E.
22/09/2003
Pedido de RE. À CCJ.
23/09/2003
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
01/10/2003
Designado Relator Especial Deputado
Baleia Rossi
pela CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
02/10/2003
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Ao STAM.
07/10/2003
Designado RE Deputado
Giba Marson
pela CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
14/10/2003
Solicitada a devolução. Ao STAM.
14/10/2003
Presidente solicita devolução.
14/10/2003
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CTC.
15/10/2003
Entrada na CTC
22/10/2003
Distribuído ao Deputado
Campos Machado
28/10/2003
Recebido com parecer favorável
28/10/2003
Solicitado RE. Ao STAM.
28/10/2003
Presidente solicita RE.
29/10/2003
Pedido de RE.à CTC.
30/10/2003
Juntado pedido de relator especial. Ao PC
31/10/2003
Designado Relator Especial Deputado
José Zico Prado
.
10/11/2003
Devolvido com parecer de RE pela CTC, favorável. À CFO.
10/11/2003
Entrada na CFO
17/11/2003
Presidente solicita Relator Especial.
17/11/2003
Pedido de RE. À CFO.
18/11/2003
Juntado pedido de R.E. Ao PC
21/11/2003
Designado RE pela CFO o Deputado
Vitor Sapienza
.
26/11/2003
Solicitada a devolução. Ao STAM.
27/11/2003
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável. Ao STAM.
29/11/2003
Publicado pareceres nºs. 2070/03, de RE pela CCJ, 2071/03, de RE pela CTC e 2072/03, de RE pela CFO, todos favoráveis, (D.A. pág. 12).
14/06/2005
21ª Sessão Extraordinária - levantada.
30/08/2005
35ª Sessão Extraordinária - aprovado.
15/09/2005
Publicado Autógrafo nº 26.474, D.A. pág. 17.
06/10/2005
Publicada Mensagem nº 139/05, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este PL. (DA p. 14).
07/10/2005
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/10/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
17/10/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
18/10/2005
Presidente solicita designação de Relator Especial.
21/10/2005
Juntado pedido de R.E.
24/10/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Campos Machado
, pela comissão CCJ
26/10/2005
Recebido com parecer contrário ao Veto total, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/10/2005
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
01/11/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
05/11/2005
Publicado Parecer nº 2.975/05, de RE pela CCJ, Deputado
Campos Machado
, favorável ao Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado. (DA p.32)
08/11/2005
166ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
08/11/2005
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
25/03/2009
5 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
26/03/2009
Publicado despacho: rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. (DA p.51)
24/04/2009
Juntado Ofício SGP nº 1360/09, encaminhado ao Poder Executivo, comunicando a manutenção do veto.
01/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.106
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
2070 / 2003
favorável
favorável
Giba Marson
Comissão de Constituição e Justiça
2071 / 2003
favorável
favorável
José Zico Prado
Comissão de Transportes e Comunicações
2072 / 2003
favorável
favorável
Vitor Sapienza
Comissão de Finanças e Orçamento
26/10/2005
2975 / 2005
contrário
contrário ao Veto total
Campos Machado
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/09/2005
Autógrafo
26474
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0372/2003
2
13/09/2003
Req. Urgência
Campos Machado
3
06/10/2005
Veto Total
/2005
Mensagem nº 139
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala