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Moção nº 0053 /2003
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
0053 / 2003
Ementa
Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de implantarem um sistema de agrovilas, na Região Amazônica, ao longo da Via Perimetral Norte.
Data de Publicação
10/05/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Celino Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores
MEIO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, PRODUÇÃO RURAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 17/06/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.006
Tramitação
Data
Descrição
10/05/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
13/05/2003
Pauta de 1ª Sessão
19/05/2003
Pauta de 5ª Sessão
20/05/2003
Distribuição: CSP - Comissão de Segurança Pública.
21/05/2003
Entrada na CSP
21/05/2003
Distribuído ao Deputado Afanasio Jazadji
09/06/2003
Recebido com parecer favorável
18/06/2003
Aprovado o parecer do relator
24/06/2003
Publicado Parecer nº 717/03, da CSP- favorável à proposição. (DA p. 10)
12/12/2007
Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
04/04/2011
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - Nos termos da
Resolução nº 869/2011
..
04/04/2011
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
13/03/2013
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/03/2013
Publicada a Deliberação Conclusiva da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno (DA p. 31)
19/03/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/03/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/03/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/04/2013
Em fase de elaboração de ofício.
29/04/2013
Encaminhado Ofício SGP nº 1897/2013 à Presidente da República Federativa do Brasil.
29/04/2013
Encaminhado Ofício SGP nº 1898/2013 ao Presidente do Senado Federal.
29/04/2013
Encaminhado Ofício SGP nº 1899/2013 ao Presidente da Câmara Federal.
30/04/2013
Arquive-se.
10/05/2013
Publicado ofício nº 566/13, da Presidência da República, se manifestando sobre esta Moção, (D.A. pág. 15).
28/05/2013
Publicado Ofício nº 1278/2013, Câmara do deputados, manifestando-se sobre a Moção. (DA. pág. 22).
30/05/2013
Publicado Ofício S/nº, do Senado Federal, acusa o recebimento do ofício SGP 1898/2013. (DA. pág. 14).
17/06/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.006
Votação nas Comissões
13/03/2013 - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
717 / 2003
favorável
favorável
Afanasio Jazadji
Comissão de Segurança Pública
Proposituras Correlatas
Moção 488/1995
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