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Projeto de lei nº 354 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
354 / 2003
Ementa
Cria o "Selo Agrícola".
Data de Publicação
10/05/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Giba Marson
Apoiador(es)
Indexadores
AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, CERTIFICAÇÃO, CERTIFICADO DE PROPRIEDADE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
12/05/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
13/05/2003
Pauta de 1ª Sessão
19/05/2003
Pauta de 5ª Sessão
20/05/2003
Entrada na Comissão CCJ
20/05/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/05/2003
Entrada na CCJ.
29/05/2003
Distribuído ao Dep.
Rafael Silva
.
02/06/2003
Enviado ao Deputado.
11/06/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
11/06/2003
REcebido com parecer contrário.
25/06/2003
Vista ao Dep.Afonso Lobato.
27/06/2003
Enviado ao Deputado.
13/08/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
13/08/2003
Recebido com voto em separa do Dep.
Afonso Lobato
, favorável.
29/08/2003
Concedida vista ao Dep. Alberto "Turco Loco" Hiar.
04/09/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
05/09/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
08/09/2003
Recebido da vista.
24/09/2003
Concedida vista conjunta aos Deputados Baleia Rossi e José Bittencourt.
29/09/2003
Enviado ao Deputado.
10/02/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
16/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
18/02/2004
Autor solicita RE.Ao STAM.
18/02/2004
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.11)
19/02/2004
Presidente solicita R.E. pela C.C.J.
19/02/2004
Pedido de RE.À CCJ.
04/03/2004
Designado Relator Especial, Deputado
Valdomiro Lopes
, pela C.C.J.
16/03/2004
Recebido com parecer favorável, do relator especial Valdomiro Lopes, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/03/2004
Entrada na Comissão CDMA
25/03/2004
Distribuído ao Deputado
Ricardo Trípoli
31/03/2004
Devolvido sem parecer
02/04/2004
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
06/05/2004
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
18/05/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
19/05/2004
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
07/06/2004
Distribuído ao Deputado
Aldo Demarchi
31/08/2004
Recebido com parecer do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
02/09/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
15/09/2004
Publicados: Parecer nº 1.333/04, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.334/04, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 1.335/04, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 12)
15/09/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/03/2004
1333 / 2004
favorável
favorável
Valdomiro Lopes
Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2004
1334 / 2004
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
31/08/2004
1335 / 2004
favorável
favorável
Aldo Demarchi
Comissão de Finanças e Orçamento
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