SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0305 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0305 / 2003
Transformado em Norma
Lei nº 11.437 / 2003
Ementa
Mensagem nº 32/03. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004.
Data de Publicação
01/05/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ORÇAMENTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.008
Tramitação
Data
Descrição
01/05/2003
Publicado no Diário da Assembléia
01/05/2003
MENSAGEM Nº 32/2003, DO GOVERNADOR DO ESTADO (DA, P.12/13 + CADERNO SUPLEMENTAR)
06/05/2003
Pauta de 1ª Sessão
07/05/2003
Pauta de 2ª Sessão
08/05/2003
Pauta de 3ª Sessão
09/05/2003
Pauta de 4ª Sessão
10/05/2003
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 a 05 do(a) Deputado(a) Jorge Caruso D.A. p. 06
12/05/2003
Pauta de 5ª Sessão
13/05/2003
Pauta de 6ª Sessão
14/05/2003
Pauta de 7ª Sessão
15/05/2003
Pauta de 8ª Sessão
15/05/2003
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Cândido Vaccarezza D.A.p.12 e 13
15/05/2003
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 06 e 07 do(a) Deputado(a) Nivaldo Santana , Ana Martins e Marcelo Cândido D.A. p.13
16/05/2003
Pauta de 9ª Sessão
17/05/2003
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 08 a 28 do(a) Deputado(a) Cândido Vaccarezza, Valdomiro Lopes D.A. p.07 e 08
19/05/2003
Pauta de 10ª Sessão
20/05/2003
Pauta de 11ª Sessão
20/05/2003
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 29 a 77 do(a) Deputado(a) José Caldini Crespo e Renato Simões D.A. p.10,. 11 e 12
21/05/2003
Pauta de 12ª Sessão
22/05/2003
Pauta de 13ª Sessão
22/05/2003
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 78 a 266 do(a) Deputado(a) Antoni Salim Curiati, Mauro Menuchi, Valdomiro Lopes e outros D.A. p.12 a 18
23/05/2003
Pauta de 14ª Sessão
23/05/2003
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 267 a 342 do(a) Deputado(a) Orlando Morando, Adilson Rossi, Geraldo Vinhole e outros D.A. p.16 a 19
24/05/2003
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 343 a 473 do(a) Deputado(a) Vinícios Camarinha, Maria Lúcia Prandi, Souza Santos e outros D.A. p. 07 a 13
26/05/2003
Pauta de 15ª Sessão
27/05/2003
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 474 ao 911 dos(as) Deputados(as) Maria Lúcia Prandi, Mário Reali, Romeu Tuma e outros - D.A. p.10 / 31
27/05/2003
Publicada Errata da Emenda nº 473 - D.A. p.31
27/05/2003
Distribuição: CFO - Comissão de Finanças e Orçamentonos termos do artigo 246, §3º, "2", da XI CRI.
27/05/2003
Entrada na CFO.
28/05/2003
Publicada Errata das Emendas nºs 909, 910 e 911 - D.A. p. 14
29/05/2003
Publicada Retificação da Emenda nº 343/2003 - D.A. p. 13
30/05/2003
Distribuído ao Dep.
Roberto Engler
. Ao PC.
30/05/2003
Enviado ao Deputado.
25/06/2003
66ª Sessão Ordinária- aprovado o Requerimento de Urgência.
26/06/2003
Publicado requerimento, do Deputado
Vanderlei Macris
e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13)
26/06/2003
Devolvido com parecer favorável ao projeto e contrário às emendas de nº 1 a 911 e ao substitutivo nº 1.
26/06/2003
Aprovado o parecer do Relator Dep.
Roberto Engler
, favorável à proposição e contrário à todas as emendas e ao substitutivo nº .1
26/06/2003
Aprovado o parecer do Relator, Ao Stam.
28/06/2003
Publicado Parecer nº 753/03, da CFO-favorável à proposição e, contrário à todas as emendas e ao substitutivo nº 1. (DA p. 9)
30/06/2003
69ª Sessão Ordinária - I - Aprovado o projeto; II - aprovadas as emendas nºs. 16, 88, 252, 318, 332, 667 e 766; III - aprovada destacadamente as seguintes emendas: a) emenda 17, salvo as seguintes expressões: "inciso IV"..."artigo 10"..."na seguinte conformidade", "IV"; b) emenda 297, salvo as seguintes expressões: "no nível desejável"; c) emenda 491, salvo as seguintes expressões: "ao artigo 4º, inciso IV"; d) emenda 553, salvo as seguintes expressões: "artigo 4º do"... "um parágrafo, a ser devidamente numerado, com a seguinte redação: §"; e) emenda 640, salvo a seguinte expressão: "pleno"; f) emenda 779, salvo as seguintes expressões: "na região noroeste"; g) emenda 885, salvo as seguintes expressões: "artigo 4º do"..."o seguinte inciso", "artigo 4º, inciso XVIII"; h) emenda 660, salvo a expressão: "e implantação"; i) emenda 468, salvo as expressões: "reformulação dos"..."possibilitando o parcelamento no recolhimento de multas".IV - Rejeitadas as partes destacadas no item anterior; V - Rejeitadas as Emendas nºs. 432, 580, 581, 388, 486, 550, 526, 857, 868, 796, 529, 461, 8, 587, 391, 803, 808, 906, 839, 605, 564, 566, 531, 783; VI - Rejeitadas as demais emendas englobadamente; VII - Prejudicado o Substitutivo de nº 1.
30/06/2003
18ª Sessão Extraordinária-aprovada Redação Final
01/07/2003
Publicado Parecer nº 765/03, da CFO- favorável - Redação final. (DA p. 10/11)
01/07/2003
Ofício nº 4819/2003 entregue na ATL.
02/07/2003
Publicado Autógrafo nº 25.728. (DA p.14)
17/07/2003
Publicado a
Lei Nº 11.437 , de 16 de julho de 2003
( D.O.E p. 2)
25/08/2003
Recebido na STAM-SERV.TÉC. AUX. MESA (guia 09387/2003)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.008
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
propondo redação final
Valdomiro Lopes
Comissão de Finanças e Orçamento
favorável ao projeto e contrário às emendas
Roberto Engler
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Anexo da Lei das Diretrizes Orçam.(1)
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(911)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Retirada de Emenda(1)
Req. Urgência(1)
Substitutivo(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/07/2003
Anexo da Lei das Diretrizes Orçam.
11437
Governador
2
02/07/2003
Autógrafo
25728
3
28/05/2003
Emenda de Pauta
000911
Romeu Tuma
4
28/05/2003
Emenda de Pauta
000910
Romeu Tuma
5
28/05/2003
Emenda de Pauta
000909
Romeu Tuma
6
28/05/2003
Emenda de Pauta
000908
Rosmary Corrêa
7
27/05/2003
Emenda de Pauta
000907
José Dilson
8
27/05/2003
Emenda de Pauta
000906
Antonio Mentor
9
27/05/2003
Emenda de Pauta
000905
Beth Sahão
10
27/05/2003
Emenda de Pauta
000904
Beth Sahão
Total: 918 ocorrência(s)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala