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Projeto
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Projeto de lei nº 0289 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0289 / 2003
Ementa
Declara de utilidade pública a "Associação Beneficente e Promocional de Várzea Paulista - Amor Fraternal", em Várzea Paulista.
Data de Publicação
29/04/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Geraldo Lopes
Apoiador(es)
Indexadores
UTILIDADE PÚBLICA, VÁRZEA PAULISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 09/04/2007 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.068
Tramitação
Data
Descrição
29/04/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
30/04/2003
Pauta de 1ª Sessão
08/05/2003
Pauta de 5ª Sessão
09/05/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I, §1º, 5 c.c. art.33, II da XI CRI.
12/05/2003
Entrada na CCJ.
26/05/2003
Juntado a este o
Projeto de Lei nº 56/03
, para fins de instrução
11/06/2003
Distribuido ao dep. Afonso Lobato.
13/06/2003
Enviado ao Deputado.
07/08/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
07/08/2003
Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
08/08/2003
Enviado ao Autor.
07/10/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
07/10/2003
Enviado ao Relator.
08/10/2003
Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Ao PC.
17/10/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
17/10/2003
Enviado ao Autor.
17/10/2003
Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
16/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
03/04/2006
Devolvido com cota do Relator, Deputado
Afonso Lobato
, solicitando a documentação faltante
07/12/2006
Devolvido com cota do Relator, Deputado
Baleia Rossi
, solicitando a documentação faltante
15/03/2007
Devolvido com cota do Relator, Deputado
Baleia Rossi
, solicitando a documentação faltante
30/03/2007
Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DAp. 14)
09/04/2007
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.068
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
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Afonso Lobato
Cota
solicitando a documentação faltante
Baleia Rossi
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Baleia Rossi
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