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Projeto
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Projeto de lei nº 0268 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0268 / 2003
Transformado em Norma
Lei nº 11.654 / 2004
Ementa
Inclui no calendário turístico a "Festa da Uva do Caxambu", em Jundiaí.
Data de Publicação
25/04/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Ary Fossen
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, FESTA POPULAR, JUNDIAÍ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.009
Tramitação
Data
Descrição
25/04/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
28/04/2003
Pauta de 1ª Sessão
06/05/2003
Pauta de 5ª Sessão
07/05/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
08/05/2003
Entrada na CCJ.
11/06/2003
Distribuido ao Dep.
Vanderlei Siraque
13/06/2003
Enviado ao Deputado.
26/09/2003
Publicado requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.13)
26/09/2003
Autor solicita RE. Ao STAM.
29/09/2003
Pedido de RE. À CCJ.
01/10/2003
Publicado requerimento do Deputado
Vaz de Lima
, solicitando regime de urgência na tramitação deste. (DA, p.17)
23/10/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
24/10/2003
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
28/10/2003
Enviado ao STAM.
31/10/2003
Designado Relator Especial Deputado
Vanderlei Siraque
.
03/11/2003
Enviado ao Deputado.
04/11/2003
135ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de urgência.
14/11/2003
Devolvido com parecer de RE pela CET, favorável. À CET.
17/11/2003
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
18/11/2003
Distribuído para o Deputado
Celino Cardoso
.
18/11/2003
Enviado ao Deputado.
20/11/2003
Devolvido e enviado à CET.
21/11/2003
Devolvido com parecer do Relator favorável ao Projeto de Lei.
21/11/2003
Presidente solicita RE.
24/11/2003
Pedido de RE. À CET.
24/11/2003
Juntado o pedido de relator especial, Ao Protocolo das Comissões.
24/11/2003
Enviado ao STAM.
26/11/2003
Designado Relator Especial Deputado
Wagner Salustiano
pela CET - Comissão de Esportes e Turismo.
27/11/2003
Enviado ao Deputado.
03/12/2003
Solicitada a devolução. Ao STAM.
09/12/2003
Devolvido com parecer de RE pela CET, favorável ao PL. Ao STAM.
10/12/2003
Publicados: Parecer nº 2.160/03, de RE pela CCJ, Deputado
Vanderlei Siraque
-favorável à proposição e Parecer nº 2.161/03, de RE pela CET, Deputado
Wagner Salustiano
-favorável à proposição. (DA p. 15)
15/12/2003
64ª Sessão Extraordinária - aprovado.
19/12/2003
Ofício nº 9756/2003 entregue na ATL.
20/12/2003
Publicado Autógrafo nº 25.970. (DA p.10)
20/12/2003
Publicado Autógrafo nº 25970
14/01/2004
Publicada a
Lei nº 11.654, de 13 de janeiro de 2004
(DOE p. 1)
23/08/2004
Arquivo - Arquivado
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.009
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/11/2002
530 / 2003
favorável
Roque Barbiere
Comissão de Constituição e Justiça
531 / 2003
favorável
Ary Fossen
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/12/2003
Autógrafo
25970
2
14/01/2004
Lei
11654
Inclui no calendário turístico a "Festa da Uva do Caxambu", em Jundiaí.
Governador
3
19/12/2003
Ofício
009756
4
01/10/2003
Req. Urgência
000001
Vaz de Lima
Total: 4 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 21/2003
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