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Projeto de lei nº 0213 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0213 / 2003
Ementa
Dá a denominação de "José de Moraes Terra" ao viaduto localizado no km 161,5, da Rodovia Raposo Tavares SP-270, em Itapetininga.
Data de Publicação
11/04/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Paschoal Thomeu
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ITAPETININGA (MUNICÍPIO), ROD. SP 270, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 19/08/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.001 .
Tramitação
Data
Descrição
09/08/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da XI C.R.I..
11/04/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
14/04/2003
Pauta de 1ª Sessão
23/04/2003
Pauta de 5ª Sessão
25/04/2003
Entrada na CCJ.
13/05/2003
Distribuído ao Dep.
Afonso Lobato
.
14/05/2003
Enviado ao Deputado.
28/05/2003
Publicado requerimento, do autor, solicitando retirada da proposição, para reexame da matéria (DA, p.15)
04/06/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
15/08/2003
Juntado pedido de retirada pelo Autor. Ao PC.
15/08/2003
Enviado ao STAM.
16/08/2003
Publicado despacho deferindo o pedido de retirada nos termos do art. 176, "caput" da XI CRI. Arquive-se.(DA p. 15)
19/08/2003
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.001 .
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Natureza
Todos
Req. Retirada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
28/05/2003
Req. Retirada
Paschoal Thomeu
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 945/2003
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