Moção n° 20, de 2003 ( Moção 0020 / 03 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	0020 / 2003
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República a fim de revogar, no menor prazo possível, o Decreto 4593/03, em nome de um Brasil sustentável sobre a perspectiva sócio- ambiental e não exclusivamente econômico.
Data de Publicação	27/03/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores	MEIO AMBIENTE, MERCOSUL, PNEUS
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 16/03/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.001

Data	Descrição
27/03/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
28/03/2003	Pauta de 1ª Sessão
03/04/2003	Pauta de 5ª Sessão
08/04/2003	Distribuição: CEP - Comissão de Economia e Planejamento.
10/04/2003	Entrada na CEP.
06/05/2003	Distribuído ao Deputado Vicente Cândido
29/05/2003	Recebido com parecer contrário
05/06/2003	Vista concedida ao Deputado Mário Reali
23/06/2003	Devolvido da vista
18/09/2003	Rejeitado o parecer do relator. Designado o Deputado Vinicius Camarinha para redigir o vencido ....
10/10/2003	Recebido com parecer favorável
13/11/2003	Aprovado o parecer do Relator designado para redigir o Vencido
11/12/2007	Distribuído: CEP - Comissão de Economia e Planejamento, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
15/03/2011	Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.13)
16/03/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.001

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	1951 / 2003	favorável		Vinicius Camarinha	Comissão de Economia e Planejamento

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