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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 0138 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0138 / 2003
Transformado em Norma
Lei nº 11.691 / 2004
Ementa
Dá a denominação de Manoel Aveiro ao viaduto localizado na Rodovia José Roberto Magalhães Teixeira SP-83, altura do km 3,45, em Campinas.
Data de Publicação
27/03/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPINAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 16/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.016
Tramitação
Data
Descrição
27/03/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
28/03/2003
Pauta de 1ª Sessão
03/04/2003
Pauta de 5ª Sessão
08/04/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da XI C.R.I..
10/04/2003
Entrada na CCJ.
13/05/2003
Distribuído ao Dep.
Alberto Turco Loco Hiar
.
26/05/2003
Enviado ao Deputado.
05/08/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
06/08/2003
Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/08/2003
Concedida vista ao Dep.
Enio Tatto
.
29/08/2003
Enviado ao Deputado.
02/09/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
02/09/2003
Recebido da vista.
03/09/2003
Concedida vista ao Dep.
Mauro Menuchi
.
08/09/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
08/09/2003
Recebido da vista.
24/09/2003
Aprovado o parecer do Relator.
26/09/2003
Enviado à CTC.
26/09/2003
Entrada na CTC
06/10/2003
Distribuído ao Deputado Geraldo "Bispo Gê" Tenuta
06/10/2003
Enviado ao Deputado.
10/10/2003
Devolvido e enviado à CTC.
10/10/2003
Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
15/10/2003
Aprovado o parecer
16/10/2003
Enviado ao STAM..
10/02/2004
Publicados:Parecer nº 78/04, da CCJ - favorável à proposição; Parecer nº 79/04, da CTC-favorável à proposição, ¿ad referendum¿ do plenário. (DA p.15)
10/02/2004
Pronto para a Ordem do Dia
20/04/2004
15ª Sessão Extraordinária - aprovado
07/05/2004
Publicado Autógrafo nº 26.000. (DA p. 30)
07/05/2004
Aguardando Sanção
22/05/2004
Publicada a
Lei nº 11.691, de 21 de maio de 2004
. (DOE p. 1)
22/05/2004
TRANSFORMADO na
Lei nº 11.691, de 21 de maio de 2004
.
16/08/2004
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.016
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/09/2003
78 / 2004
favorável
favorável.
Alberto 'Turco Loco' Hiar
Comissão de Constituição e Justiça
15/10/2003
79 / 2004
favorável
favorável.
Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Parecer(2)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
07/05/2004
Autógrafo
26000
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0138/2003
2
22/05/2004
Lei
11691
Dá denominação a viaduto Manoel Aveiro, km 3,45 da Rodovia José Roberto Magalhães Teixeira
Governador
3
10/02/2004
Parecer
79
Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta
4
10/02/2004
Parecer
78
Alberto 'Turco Loco' Hiar
Total: 4 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 626/2002
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