SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0089 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0089 / 2003
Ementa
Dá a denominação de "Doutor Antônio José Machado Dias" ao Centro de Readaptação Penitenciária "Piranhão", em Presidente Bernardes.
Data de Publicação
26/03/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PRESIDENTE BERNARDES (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.007
Tramitação
Data
Descrição
26/03/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
27/03/2003
Pauta de 1ª Sessão
02/04/2003
Pauta de 5ª Sessão
08/04/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública (art. 33, III da XI CRI)
10/04/2003
Entrada na CCJ.
13/05/2003
Distribuido ao Dep. Turco Loco.
14/05/2003
Enviado ao Deputado.
30/05/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
30/05/2003
Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/08/2003
Concedida vista ao Dep.
Enio Tatto
.
29/08/2003
Enviado ao Deputado.
02/09/2003
Recebido da vista.
02/09/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
03/09/2003
Concedida vista ao Dep.
Mauro Menuchi
.
04/09/2003
Enviado ao Deputado.
08/09/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
08/09/2003
Recebido da vista.
24/09/2003
Aprovado o parecer do Relator.
26/09/2003
Enviado à CSP..
26/09/2003
Entrada na CSP
29/09/2003
Distribuído ao Deputado
Conte Lopes
30/09/2003
Enviado ao Deputado.
13/10/2003
Devolvido e enviado à CSP.
13/10/2003
Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
15/10/2003
Aprovado o parecer do relator
15/10/2003
Enviado ao STAM.
23/10/2003
Publicados: Parecer nº 1635/03, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1636/03, da CSP-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 20)
06/11/2003
41ª Sessão Extraordinária - figurou.
15/12/2003
64ª Sessão Extraordinária - aprovado o pedido de retirada.
17/12/2003
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p. 10)
17/12/2003
Publicado Despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se. (DA p. 15)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.007
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Alberto 'Turco Loco' Hiar
Comissão de Constituição e Justiça
favorável à(s) emenda(s)
Conte Lopes
Comissão de Segurança Pública
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Retirada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
16/12/2003
Req. Retirada
Jorge Caruso
Total: 1 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala