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Moção nº 0018 /2003
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
0018 / 2003
Ementa
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de implantar, com urgência, campanha permanente de desarmamento da população, como medida imprescindível ao combate da violência.
Data de Publicação
26/03/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPANHA, COMBATE, DESARMAMENTO, ESCOLA, VIOLÊNCIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 16/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004
Tramitação
Data
Descrição
26/03/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
27/03/2003
Pauta de 1ª Sessão
02/04/2003
Pauta de 5ª Sessão
08/04/2003
Distribuição: CSP - Comissão de Segurança Pública.
10/04/2003
Entrada na Comissão CSP
09/05/2003
Distribuído ao Deputado
Vanderlei Siraque
02/07/2004
Recebido com parecer
02/08/2004
Devolvido ao relator
20/10/2004
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Segurança Pública
20/10/2004
Aprovado o parecer do Deputado
Vanderlei Siraque
,favorável
22/10/2004
Publicado Parecer nº 1.432/04, da CSP, favorável.
11/12/2007
Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
12/12/2007
Reentrada na Comissão de Segurança Pública
30/09/2009
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/10/2009
Publicada a Deliberação da CSP. DA pág. 16
05/10/2009
Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/10/2009
Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/10/2009
Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/10/2009
Em fase de elaboração da minuta do ofício.
23/10/2009
Encaminhado Ofício SGP nº 7800/09, ao Presidente da República Federativa do Brasil.
27/10/2009
Arquive-se.
16/11/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004
Votação nas Comissões
30/09/2009 - Comissão de Segurança Pública
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/10/2004
1432 / 2004
favorável
favorável
Vanderlei Siraque
Comissão de Segurança Pública
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