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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 0695 /2002
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0695 / 2002
Ementa
Dá a denominação de "Professora Nívea Leni Marcondes Pavan Alves" à Escola Estadual de Dirce Reis, naquele Município.
Data de Publicação
29/11/2002
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Edson Aparecido
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, DIRCE REIS (MUNICÍPIO), ESCOLA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/10/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.098 .
Tramitação
Data
Descrição
29/11/2002
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
02/12/2002
Pauta de 1ª Sessão
06/12/2002
Pauta de 5ª Sessão
09/12/2002
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação art. 33, III da X CRI.
09/12/2002
Entrada na CCJ.
10/03/2003
Distribuido à Dep.Célia Leão.
10/03/2003
Enviado à Deputada.
12/03/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
12/03/2003
Recebido com parecer favorável.
12/03/2003
Aprovado o parecer.
13/03/2003
Enviado à CE.
13/03/2003
CE. Entrada.
30/04/2003
CE. Distribuído Dep.
Edson Gomes
.
30/04/2003
Enviado ao Deputado.
11/06/2003
Devolvido e enviado à CE.
12/06/2003
CE. Recebido sem parecer.
12/06/2003
CE. Redistribuído Dep.
José Carlos Stangarlini
.
13/06/2003
Enviado ao Deputado.
23/06/2003
Devolvido e enviado à CE.
23/06/2003
CE. Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.
05/08/2003
CE. Aprovado o parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.
06/08/2003
Enviado ao STAM.
16/08/2003
Publicados: Parecer nº 942/03, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 943/03, da CE-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.12)
25/09/2003
108ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência
26/09/2003
Publicado requerimento do Deputado
Vaz de Lima
,solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste. (DA, p.13)
03/10/2003
Publicado requerimento do autor solicitando retirada da proposição, para reexame da matéria (DA, p.18)
16/10/2003
33ª Sessão Extraordinária aprovado o pedido de retirada.
17/10/2003
Publicado Despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se. (DA p. 18)
29/10/2003
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.098 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ad referendum
José Carlos Stangarlini
Comissão de Educação
favorável
Célia Leão
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Retirada(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
03/10/2003
Req. Retirada
Edson Aparecido
2
26/09/2003
Req. Urgência
Vaz de Lima
Total: 2 ocorrência(s)
1
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