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Projeto de lei nº 0654 /2002
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0654 / 2002
Ementa
Obriga a adoção da "Técnica de Ponseti" para o tratamento do pé torto, em toda a rede pública de saúde.
Data de Publicação
01/11/2002
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores
CONVÊNIO, CRIANÇA, MÉDICO, PÉ TORTO, PODER PÚBLICO, REDE PÚBLICA DE SAÚDE, SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE, TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 07/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.080 .
Tramitação
Data
Descrição
04/11/2002
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
05/11/2002
Pauta de 1ª Sessão
11/11/2002
Pauta de 5ª Sessão
12/11/2002
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
13/11/2002
Entrada na CCJ.
31/03/2003
Para arquivamento de acordo com Art.177 da XI CRIAL. Ao PC.
01/04/2003
Enviado ao STAM.
03/04/2003
Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11)
07/04/2003
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.080 .
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