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Projeto de lei nº 0627 /2002
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0627 / 2002
Ementa
Dá a denominação de "Irineu Meireles" ao viaduto localizado no Km 61,995 da SP - 160, em Cubatão.
Data de Publicação
10/10/2002
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Rodrigo Garcia
Apoiador(es)
Indexadores
CUBATÃO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 160, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/05/2005 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.105
Tramitação
Data
Descrição
10/10/2002
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
14/10/2002
Pauta de 1ª Sessão
29/10/2002
Pauta de 5ª Sessão
30/10/2002
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI.
30/10/2002
Entrada na CCJ.
30/10/2002
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI.
14/11/2002
Publicado requerimento, do autor, solicitando tramitação em regime de urgência para este PL. (DA p. 81)
19/11/2002
65ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência
21/11/2002
Solicitado RE. Ao STAM.
22/11/2002
Presidente solicita R.E.
22/11/2002
Pedido de RE. À CCJ.
22/11/2002
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC.
22/11/2002
Enviado ao STAM.
25/11/2002
Designado RE pela CCJ, Dep.
Edmir Chedid
.
25/11/2002
Enviado ao Deputado.
26/11/2002
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado à CTC.
26/11/2002
Entrada na CTC
29/11/2002
Recebido do Protocolo das Comissões (s/n)
29/11/2002
Presidente solicita Relator Especial pela CTC
29/11/2002
Solicitado RE. Ao STAM.
02/12/2002
Pedido de RE. À CTC.
04/12/2002
Aprovado o parecer favorável, ad referendum do Plenário
04/12/2002
74ª Sessão Extraordinária - aprovado
04/12/2002
Enviado ao STAM.
05/12/2002
Publicados: Parecer nº 1.422/02, de RE pela CCJ, Deputado
Edmir Chedid
-favorável à proposição e Parecer nº 1.423/02, da CTC-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12)
12/12/2002
Ofício nº 6952/2002 entregue na ATL.
13/12/2002
Publicado Autógrafo nº 25.534 (DA, p. 16)
19/12/2002
Publicado Veto Total, oposto pelo Senhor Governador a esta proposição. (DOE p. 2)
04/02/2003
Publicada Mensagem nº 161, do Senhor Governador, de 18.12.2002, com Veto Total oposto a esta proposição. (DA p. 11)
05/02/2003
Reentrada para apreciação de Veto Total.
11/02/2003
Solicitado RE. Ao STAM.
11/02/2003
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ.
11/02/2003
Pedido de RE. À CCJ.
12/02/2003
Juntado pedido de R.E, enviado ao PC.
12/02/2003
Enviado ao STAM.
13/02/2003
Enviado ao Deputado.
17/02/2003
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável ao veto. À CTC.
17/02/2003
Reentrada na CTC para apreciação do veto
20/02/2003
Redistribuído ao Deputado
Edson Aparecido
.Ao PC
20/02/2003
Enviado ao Deputado.
26/02/2003
Devlvido à CTC sem parecer
26/02/2003
Enviado ao PC com pedido de RE
27/02/2003
Enviado ao Stam..
27/02/2003
Designado Relator Especial pela CTC o Deputado
Vanderlei Macris
27/02/2003
Enviado ao Deputado.
06/03/2003
Devolvido com parecer de RE pela CTC, favorável ao Veto. Ao STAM em virtude de prazo regimental vencido.
07/03/2003
Publicados: Parecer nº 113/03, de RE pela CCJ, Deputado
Edmur Mesquita
-pela manutenção do veto total oposto pelo Senhor Governador e Parecer nº 114/03, de RE pela CTC, Deputado
Vanderlei Macris
-pela manutenção do veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p.7)
17/05/2005
12ª Sessão Extraordinária - mantido o Veto, rejeitado o Projeto.
18/05/2005
Publicado despacho:Rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. (DA p.14)
30/05/2005
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.105
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ad referendum
Terezinha da Paulina
Comissão de Transportes e Comunicações
contrário
Vanderlei Macris
Comissão de Transportes e Comunicações
contrário
Edmur Mesquita
Comissão de Constituição e Justiça
favorável
Petterson Prado
Comissão de Constituição e Justiça
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/12/2002
Autógrafo
25534
2
12/12/2002
Ofício
006952
3
14/12/2002
Req. Urgência
Rodrigo Garcia
4
04/02/2003
Veto Total
161 /2003
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
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