SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0556 /2002
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0556 / 2002
Transformado em Norma
Lei nº 11.353 / 2003
Ementa
Mensagem nº 95/02. Autoriza o Poder Executivo a contrair financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinado à execução do Programa Cultura e Cidadania para a Inclusão Social-Fábricas de Cultura.
Data de Publicação
31/08/2002
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, EMPRÉSTIMO, FINANCIAMENTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 03/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.076 .
Tramitação
Data
Descrição
31/08/2002
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
03/09/2002
Pauta de 1ª Sessão
05/09/2002
Publicado requerimento, do Deputado
Duarte Nogueira
e outros, solicitando tramitação em regime de urgência para esta proposição. (DA p. 10)
06/09/2002
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s) 1 do(a) Deputado(a) Claury Alves da Silva p. 06 D.A.
11/09/2002
Pauta de 5ª Sessão
16/09/2002
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/09/2002
Entrada na CCJ.
24/10/2002
Distribuído ao Dep.
Edson Aparecido
.
24/10/2002
Enviado ao Deputado.
30/10/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
30/10/2002
Recebido com parecer do Relator, favorável ao PL e à emenda nº 1.
20/11/2002
Aprovado o parecer do Relator.
22/11/2002
Enviado à CCCT.
22/11/2002
Entrada na CCCT.Ao Presidente.
25/11/2002
Distribuído ao Senhor Deputado
Ary Fossen
.
26/11/2002
161ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência
26/11/2002
Enviado ao Deputado.
27/11/2002
Devolvido e enviado à CCCT.
27/11/2002
Recebido com o parecer favorável ao projeto e contrário à emenda nº1 da CCJ, na CCCT.
02/12/2002
Solicitado RE. Ao STAM.
03/12/2002
Presidente solicita Relator Especial pela CCCT
04/12/2002
Pedido de RE.À CCCT.
04/12/2002
Anexado o pedido de Relator Especial. Ao PC.
04/12/2002
Enviado ao STAM.
04/12/2002
Designado Relator Especial Deputado
Ary Fossen
pela CCCT.
05/12/2002
Enviado ao Deputado.
10/12/2002
Devolvido com parecer de RE pela CCCT,favorável ao PL e contrário à emenda.Enviado À CFO.
10/12/2002
Entrada na CFO.
13/12/2002
Solicitado RE. Ao STAM.
16/12/2002
Presidente solicita RE pela CFO.
16/12/2002
Pedido de RE. À CFO.
03/02/2003
Juntado pedido de R.E. Ao PC.
03/02/2003
Enviado ao STAM.
12/02/2003
Designado R.E.Deputado
Sidney Beraldo
pela CFO.
13/02/2003
Enviado ao Deputado.
18/02/2003
Presidente solicita devolução.
19/02/2003
8ª Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura - recebeu emenda de plenário
20/02/2003
Publicados: Parecer nº 62/03, da CCJ-favorável à propositura e à emenda nº 1; Parecer nº 63/03, de RE pela CCCT, Deputado
Ary Fossen
-favorável à propositura e contrário à emenda nº 1 e Parecer nº 64/03, de RE pela CFO, Deputado
Sidney Beraldo
-favorável à propositura e contrário à emenda nº 1. (DA p.9)
20/02/2003
Aprovado em Congresso de Comissões (CCJ/CCCT/CFO) o parecer do Relator Deputado
Paschoal Thomeu
, favorável à aprovação da emenda nº 2, na forma da subemenda apresentada. Ao PC.
20/02/2003
Enviado ao STAM.
20/02/2003
Reentrada para apreciação de Emenda.
20/02/2003
Aprovado em Congresso de Comissões.
21/02/2003
Publicado Parecer nº 72/03, do Congresso das Comissões: CCJ; CCCT e CFO-favorável à emenda nº 2, na forma da subemenda. (DA p. 6)
25/02/2003
10ª Sessão Extraordinária: 1) aprovados o projeto e a subemenda à emenda nº 2; 2) prejudicada a emenda nº 2; 3) rejeitada a emenda nº 1.
26/02/2003
Entrada na C.Redação.
26/02/2003
Distrib. Dep.
Célia Leão
.
26/02/2003
Retornou com parecer dando redação final.
26/02/2003
Aprovado o parecer do relator.
26/02/2003
Enviado ao STAM.
27/02/2003
Publicado Parecer nº 104/03, da CR. (DA p.14)
27/02/2003
Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação
28/02/2003
Ofício nº 0444/2003 entregue na ATL.
01/03/2003
Publicado Autógrafo nº 25.623. (DA p. 5)
18/03/2003
Publicada a
Lei nº 11.353, de 17 de março de 2003
. (DOE p. 2)
03/04/2003
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.076 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável à(s) emenda(s)
Edson Aparecido
Comissão de Constituição e Justiça
favorável à(s) emenda(s)
Sidney Beraldo
Comissão de Finanças e Orçamento
propondo redação final
Célia Leão
Comissão de Redação
favorável à(s) emenda(s)
Paschoal Thomeu
Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, Comissão de Finanças e Orçamento
favorável à(s) emenda(s)
Ary Fossen
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(2)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
01/03/2003
Autógrafo
25623
2
20/02/2003
Emenda de Pauta
000002
Carlinhos Almeida
3
06/09/2002
Emenda de Pauta
000001
Claury Alves Silva
4
18/03/2003
Lei
11353
Governador
5
28/02/2003
Ofício
000444
6
05/09/2002
Req. Urgência
000001
Duarte Nogueira
Total: 6 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 946/2003
Projeto de lei 947/2003
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala