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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 0506 /2002
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0506 / 2002
Transformado em Norma
Lei nº 11.560 / 2003
Ementa
Dá a denominação de Dr. Joffre Martins Veiga à passarela localizada no Km 80,800 da Rodovia Cornélio Pires SP 127, em Tietê.
Data de Publicação
13/08/2002
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PASSARELA, ROD. CORNÉLIO PIRES, ROD. SP 127, TIETÊ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/12/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.100 .
Tramitação
Data
Descrição
13/08/2002
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
14/08/2002
Pauta de 1ª Sessão
20/08/2002
Pauta de 5ª Sessão
21/08/2002
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da X CRI.
21/08/2002
Entrada na CCJ.
24/10/2002
Distribuído ao Dep.
Eduardo Soltur
.
24/10/2002
Enviado ao Deputado.
04/12/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
04/12/2002
Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda.
12/03/2003
Aprovado o Parecer.
13/03/2003
Enviado À CTC.
13/03/2003
Entrada na CTC
20/05/2003
Distribuído ao Deputado Geraldo Bispo Gê Tenuta
20/05/2003
Enviado ao Deputado.
04/06/2003
Devolvido e enviado à CTC.
04/06/2003
Devolvido com cota do Relator.
12/06/2003
Enviado ao Autor.
05/08/2003
Devolvido e enviado à CTC.
05/08/2003
Com a providência solicitada atendida, encaminhado ao Relator.
05/08/2003
Enviado ao Deputado "Bispo Gê".
28/08/2003
Devolvido e enviado à CTC.
28/08/2003
Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário, na forma da emenda da CCJ
15/10/2003
Aprovado o parecer
16/10/2003
Enviado ao STAM.
23/10/2003
Publicados: Parecer nº 1592/03, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1593/03, da CTC-favorável à proposição e à emenda da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 16)
25/10/2003
Publicada Retificação dos Pareceres: nº 1592/03, da CCJ e nº 1593/03, da CTC . (DA p. 24)
30/10/2003
39ª Sessão Extraordinária - aprovado o Projeto e emenda da CCJ.
31/10/2003
Entrada na C.Redação.
31/10/2003
Distrib. Dep.
Campos Machado
.
31/10/2003
Retornou com parecer dando redação final.
04/11/2003
Aprovado o parecer do relator.
04/11/2003
Enviado ao STAM.
05/11/2003
Publicado Parecer nº 1810/03, da CR. (DA p. 101)
05/11/2003
Pauta de 1ª Sessão-Redação
06/11/2003
Pauta de 2ª Sessão-Redação
12/11/2003
Ofício nº 8241/2003 entregue na ATL.
13/11/2003
Publicado o Autógrafo Nº 25 861 - D.A. p. 18
26/11/2003
Publicada a Lei nº 11.560, de 25 de novembro de 2003. (DOE p. 1)
08/12/2003
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.100 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável à(s) emenda(s)
Eduardo Soltur
Comissão de Constituição e Justiça
propondo redação final
Campos Machado
Comissão de Redação
favorável ad referendum
Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/11/2003
Autógrafo
25861
2
26/11/2003
Lei
11560
Governador
3
12/11/2003
Ofício
008241
Total: 3 ocorrência(s)
1
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