SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0467 /2002
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0467 / 2002
Transformado em Norma
Lei nº 11.243 / 2002
Ementa
Mensagem nº 85/02. Dispõe sobre a implantação, a alteração do processo produtivo e a ampliação da área construída de estabelecimentos industriais na Região Metropolitana da Grande São Paulo.
Data de Publicação
02/08/2002
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
GRANDE SÃO PAULO, INDÚSTRIA, MEIO AMBIENTE, POLUIÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA, ZONA ESTRITAMENTE INDUSTRIAL, ZONEAMENTO INDUSTRIAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 31/10/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.067 .
Tramitação
Data
Descrição
02/08/2002
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
05/08/2002
Pauta por 01 (uma) Sessão
06/08/2002
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
07/08/2002
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Ramiro Meves e Daniel Marins p.08
07/08/2002
Entrada na CCJ.
12/08/2002
Solicitado RE. Ao STAM.
13/08/2002
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
13/08/2002
Pedido de RE. À CCJ.
13/08/2002
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC.
13/08/2002
Enviado ao STAM.
15/08/2002
Designado Relator Especial Deputado
Dimas Ramalho
pela CCJ
16/08/2002
Enviado ao Deputado.
28/08/2002
Solicitada devolução. Ao STAM.
29/08/2002
Enviado ao Deputado.
30/08/2002
Devolvido e enviado ao STAM.
30/08/2002
Designado Relator Especial Dep.
Edson Aparecido
, pela CCJ.
30/08/2002
Enviado ao Deputado.
04/09/2002
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável ao PL com o substitutivo nº01. Enviado à CEP.
04/09/2002
Distribuído ao Deputado
Marquinho Tortorello
04/09/2002
Enviado ao Deputado.
06/09/2002
Devolvido e enviado à CEP.
06/09/2002
Recebido com parecer favorável à aprovação, na forma do Substitutivo nº 1.
09/09/2002
Solicitado RE. Ao STAM.
09/09/2002
Presidente solicita Relator Especial pela CEP
09/09/2002
Pedido de RE. À CEP.
09/09/2002
Juntado pedido de relator especial. Ao PC
10/09/2002
Enviado ao STAM.
12/09/2002
Designado Relator Especial Deputado
Duarte Nogueira
pela C.E.P.
12/09/2002
Enviado ao Deputado.
16/09/2002
Devolvido com parecer de RE pela CEP, favorável ao PL e contrário ao substitutivo nº01. Ao STAM em virtude de prazo regimental vencido.
17/09/2002
Publicados: Parecer nº 1178/02, de R.E. pela CCJ, Deputado
Edson Aparecido
-favorável à proposição na forma do substitutivo nº 1 e Parecer nº 1179/02, de R.E. pela CAPE, Deputado
Duarte Nogueira
-favorável à proposição, na forma da subemenda substitutiva ao substitutivo nº 1. (DA p. 9)
17/09/2002
130ª Sessão Ordinária-incluido na Ordem do Dia
17/09/2002
61ª Sessão extraordinária - levantada
18/09/2002
Publicada Errata do Parecer nº 1179/02, de R.E. pela CAPE. (DA p. 10/11)
19/09/2002
132ª Sessão Ordinária. Aprovada a Subemenda Substitutiva e Prejudicado o Substitutivo e o Projeto.
19/09/2002
CR. Entrada.
23/09/2002
Solicitado RE.Ao STAM.
24/09/2002
Presidente solicita Relator Especial pela CR.
24/09/2002
CR. Juntado Pedido de Relator Especial.
24/09/2002
Devolvido com parecer de RE pela CR,favorável.Ao STAM.
25/09/2002
Publicado Parecer nº 1186/02, de R.E. pela CR, Deputado
Alberto Turco Loco Hiar
. (DA p. 9/10)
25/09/2002
Pauta por 01 (uma) Sessão
25/09/2002
Ofício nº 5726/2002 entregue na ATL.
26/09/2002
Publicado Autógrafo nº 25.444. (DA p. 11)
11/10/2002
Publicado a
Lei nº 11.243, de 10 de outubro de 2002
. (DOE p. 3)
31/10/2002
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.067 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ao substitutivo
Edson Aparecido
Comissão de Constituição e Justiça
propondo redação final
Alberto 'Turco Loco' Hiar
Comissão de Redação
favorável ao projeto e contrário ao substitutivo
Duarte Nogueira
Comissão de Economia e Planejamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Substitutivo(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
26/09/2002
Autógrafo
25444
2
11/10/2002
Lei
11243
Governador
3
25/09/2002
Ofício
005726
4
07/08/2002
Substitutivo
000001
Ramiro Meves
Total: 4 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala