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Projeto
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Projeto de lei nº 0408 /2002
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0408 / 2002
Ementa
Mensagem nº 68/02. Autoriza o Banco Nossa Caixa S.A. a participar do capital social da Centralclearing de Compensação e Liquidação S.A. "CENTRAL".
Data de Publicação
18/06/2002
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
AÇÕES, BANCO NOSSA CAIXA S/A, PARTICIPAÇÃO DO CONTRIBUINTE (PROGR
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 06/10/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.097 .
Tramitação
Data
Descrição
18/06/2002
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
19/06/2002
Pauta de 1ª Sessão
25/06/2002
Pauta de 5ª Sessão
25/06/2002
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CEP - Comissão de Economia e Planejamento; CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
25/06/2002
49ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência
25/06/2002
Entrada na CCJ.
26/06/2002
Publicado requerimento do Deputado
Duarte Nogueira
e Outros, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste (DA, p.13)
26/06/2002
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
28/06/2002
Solicitado RE. Ao STAM.
04/07/2002
Presidente solicita Relator Especial.
04/07/2002
Pedido de RE. À CCJ.
01/08/2002
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
01/08/2002
Enviado ao STAM.
06/08/2002
Designado RE pela CCJ o Deputado
Edson Aparecido
06/08/2002
Enviado ao Deputado.
13/08/2002
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado à CEP.
13/08/2002
Distribuído ao Deputado
Edmur Mesquita
.
13/08/2002
Enviado ao Deputado.
13/08/2002
Devolvido e enviado à CEP.
15/08/2002
Solicitado RE. Ao STAM.
20/08/2002
Presidente solicita RE pela CEP
20/08/2002
Pedido de RE. À CEP.
20/08/2002
Juntado pedido de relator especial. Ao PC
20/08/2002
Enviado ao STAM.
23/08/2002
Designado Relator Especial Deputado
Luiz Gonzaga Vieira
, pela CEP .
26/08/2002
Enviado ao Deputado.
29/08/2002
Solicitada a devolução.
29/08/2002
Presidente solicita devolução da propositura
30/08/2002
Enviado ao Deputado.
16/10/2002
Devolvido com parecer de RE pela CEP, favorável. Enviado à CFO.
16/10/2002
Entrada na CFO.
21/10/2002
Solicitado RE. Ao STAM.
28/10/2002
Presidente solicita RE pela CFO
28/10/2002
Pedido de RE. À CFO.
28/10/2002
Juntado pedido de R.E. Ao PC.
29/10/2002
Enviado ao STAM.
29/10/2002
Designado RE o Deputado
Duarte Nogueira
pela CFO
29/10/2002
Enviado ao Deputado.
31/10/2002
Solicitada a devolução. Ao STAM.
12/11/2002
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável. Enviado ao STAM.
13/11/2002
Publicados: Parecer nº 1.246/02, de RE pela CCJ, Deputado
Edson Aparecido
-favorável à proposição; Parecer nº 1.247/02, de RE pela CEP, Deputado
Luiz Gonzaga Vieira
-favorável à proposição e Parecer nº 1.248/02, de RE pela CFO, Deputado
Duarte Nogueira
-favorável à proposição. (DA p. 76)
13/08/2003
Publicado Mensagem nº 51, do Senhor Governador do Estado, solicitando a retirada desta propositura para reexame da matéria. (DA p. 12)
02/10/2003
113ª Sessão Ordinária - aprovado o pedido de retirada.
03/10/2003
Publicado o despacho de retirada e arquivamento (DA, p.21)
06/10/2003
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.097 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Edson Aparecido
Comissão de Constituição e Justiça
favorável
Duarte Nogueira
Comissão de Finanças e Orçamento
favorável
Luiz Gonzaga Vieira
Comissão de Economia e Planejamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Retirada(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/08/2003
Req. Retirada
Governador
2
26/06/2002
Req. Urgência
Duarte Nogueira
Total: 2 ocorrência(s)
1
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