SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 391 /2002
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
391 / 2002
Ementa
Disciplina a prestação de serviços de reboque, resgate, guincho e remoção de veículos no Estado.
Data de Publicação
14/06/2002
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores
CADASTRO, GUINCHO, GUINCHO PARTICULAR (SERVIÇO), LICENCIAMENTO, REBOQUE, REGISTRO, REMOÇÃO, RESGATE, VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 06/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
14/06/2002
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
18/06/2002
Pauta de 1ª Sessão
24/06/2002
Pauta de 5ª Sessão
25/06/2002
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
26/06/2002
Entrada na CCJ.
17/08/2002
Publicado requerimento do Deputado
Sidney Beraldo
, solicitando regime de urgência para a tramitação deste PL (DA, p.8)
24/10/2002
Distribuído ao Dep.
Eli Corrêa Filho
.
18/11/2002
Recebido sem parecer.
27/11/2002
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.10)
27/11/2002
Comunicado o vencimento de prazo.
28/11/2002
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
28/11/2002
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
28/11/2002
Designada R.E. pela CCJ a Deputada
Célia Leão
05/12/2002
75ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência
06/12/2002
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável ao PL.Enviado À CTC.
06/12/2002
Entrada na CTC
13/12/2002
Comunicado o vencimento de prazo.
16/12/2002
Presidente solicita RE pela CTC.
16/12/2002
Juntado pedido de relator especial. Ao PC
05/02/2003
Designado Relator Especial Deputado
Luiz Gonzaga Vieira
pela CTC.
10/02/2003
Solicitada a devolução.Ao STAM.
14/02/2003
Devolvido com parecer de RE pela CTC, favorável ao PL e à emenda apresentada e contrários à emenda da CCJ. À CFO.
17/02/2003
Entrada na CFO.
20/02/2003
Comunicado o vencimento de prazo.
20/02/2003
Presidente solicita RE
21/02/2003
Juntado o pedido de Relator Especial.
24/02/2003
Designado Relator Especial Deputado
Ary Fossen
pela CFO.
28/02/2003
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável ao projeto, à emenda de RE pela CTC e contrário à emenda de RE pela CCJ. Ao STAM.
08/03/2003
Publicados: Parecer nº 118/03, de RE pela CCJ, Deputada
Célia Leão
¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 119/03, de RE pela CTC, Deputado
Luiz Gonzaga Vieira
¿favorável à proposição, com emenda e contrário à emenda da CCJ e Parecer nº 120/03, de RE pela CFO, Deputado
Ary Fossen
¿favorável à proposição e à emenda da CTC e contrário à emenda da CCJ. (DA p. 6)
08/03/2003
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
07/06/2005
18ª Sessão Extraordinária-levantada a Sessão
14/06/2005
21ª Sessão Extraordinária - levantada.
22/11/2005
53ª Sessão Extraordinária - levantada a Sessão (artigo 106, III, da XII CRI)
13/12/2005
62ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto, rejeitadas as emendas englobadamente.
21/12/2005
Publicado Autógrafo nº 26.621. (DA p.17)
21/12/2005
Aguardando Sanção
12/01/2006
Publicada Mensagem nº 6/06, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Projeto de lei. (DA p. 4)
17/01/2006
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/01/2006
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/01/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
26/01/2006
Presidente solicita Relator Especial.
26/01/2006
Juntado pedido de R.E.
31/01/2006
Designado como Relator Especial, o Deputado
Romeu Tuma
, pela comissão CCJ
03/02/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
03/02/2006
Recebido com parecer favorável ao Veto, do relator especial Romeu Tuma, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/02/2006
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
08/02/2006
Distribuído ao Deputado
Antonio Mentor
09/02/2006
Presidente solicita a devolução
10/02/2006
Devolvido sem parecer.
11/02/2006
Publicado Parecer nº 141/06, de RE pela CCJ, Deputado
Romeu Tuma
, contrário à proposição e pela manutenção do Veto Total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 10)
14/02/2006
8ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
14/02/2006
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
07/05/2015
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto
09/05/2015
Publicado despacho: I - Rejeitado o Projeto, mantido o veto. II - Arquive-se a proposição. (DA. pág. 10)
12/05/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
06/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.133
06/06/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
119 / 2003
favorável à(s) emenda(s)
favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda do Relator Especial pela Comissão de Justiça
Luiz Gonzaga Vieira
Comissão de Transportes e Comunicações
120 / 2003
favorável à(s) emenda(s)
favorável ao projeto, à emenda do Relator Especial pela Comissão de Trransportes e contrário à emenda do Relator Especial pela Comissão de Justiça
Ary Fossen
Comissão de Finanças e Orçamento
03/02/2006
141 / 2006
favorável
favorável ao Veto
Romeu Tuma
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
21/12/2005
Autógrafo
26621
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0391/2002
2
Ofício
Ofício ao Projeto de lei numero 0391/2002
3
Ofício
2132
Governador
4
17/08/2002
Req. Urgência
000001
Sidney Beraldo
5
12/01/2006
Veto Total
/2006
Veto Total ao Projeto de lei numero 391/2002
Total: 5 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 727/1992
Projeto de lei 249/1996
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala