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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0262 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0262 / 1997
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de liberar verba para programas contra o analfabetismo, desenvolvidos por Estados , Municípios e organizações não-governamentais.
Data de Publicação 16/10/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores ANALFABETISMO, ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL - ONG, PROGRAMA, RECURSO FINANCEIRO, VERBA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/08/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.026

Tramitação

Data Descrição
16/10/1997 Publicado no Diário Oficial
17/10/1997 Pauta de 1ª Sessão
23/10/1997 Pauta de 5ª Sessão
24/10/1997 Recebido do DOL para distribuição (2366)
05/11/1997 DISTRIBUIÇÃO: CE - Comissão de Educação
05/11/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (3095)
07/11/1997 Entrada na Comissão de Educação
04/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
05/03/1999 Publicado o Parecer nº 199, de 1999, da Comissão de Educação, favorável com substitutivo (DA p. 6)
04/12/2007 Distribuído: CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
07/06/2008 Publicado requerimento da Autora, solicitando a retirada da Moção. DA pág. 10
11/06/2008 Aprovado conclusivamente, na Comissão de Educação, o requerimento de retirada, pela autora.
21/06/2008 Aprovado, pela Comissão de Educação, em 11/06/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p.10)
21/06/2008 Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.10)-ARQUIVADO
13/08/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.026

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao substitutivo Beatriz Pardi
Total: 0 ocorrência(s)
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