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Projeto
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Projeto de lei nº 0356 /2002
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0356 / 2002
Transformado em Norma
Lei nº 11.446 / 2003
Ementa
Dá a denominação de "Professor Zilton Bicudo" à Escola Estadual Estância Lago Azul, em Franco da Rocha.
Data de Publicação
04/06/2002
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edson Aparecido
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESCOLA, FRANCO DA ROCHA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 31/07/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.095 .
Tramitação
Data
Descrição
04/06/2002
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
05/06/2002
Pauta de 1ª Sessão
11/06/2002
Pauta de 5ª Sessão
12/06/2002
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educaçãoartigo 33, III da X CRI..
13/06/2002
Entrada na CCJ.
24/10/2002
Distribuído ao Dep.
Roque Barbiere
.
24/10/2002
Enviado ao Deputado.
25/11/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
25/11/2002
Recebido com parecer do Relator, favorável.
12/03/2003
Aprovado o parecer do Relator.
13/03/2003
CE. Entrada.
13/03/2003
Aprovado o parecer do Relator.Enviado À CE.
30/04/2003
CE. Distribuído Dep. José C. Stangarlini
06/05/2003
Enviado ao Deputado.
29/05/2003
Devolvido e enviado à CE.
29/05/2003
CE. Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.
10/06/2003
CE. Aprovado o parecer.
10/06/2003
Enviado ao STAM.
13/06/2003
Publicados: Parecer nº 628/03, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 629/03, da CE-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.11)
24/06/2003
17ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
01/07/2003
Ofício nº 4763/2003 entregue na ATL.
02/07/2003
Publicado Autógrafo nº 25.696. (DA p.13)
22/07/2003
Publicado a Lei Nº 11.446 de 21.07.2003 ,promulgada pelo Governador - D.O.E p. 2
31/07/2003
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.095 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ad referendum
José Carlos Stangarlini
Comissão de Educação
favorável
Roque Barbiere
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
02/07/2003
Autógrafo
25696
2
22/07/2003
Lei
11446
Edson Aparecido
3
01/07/2003
Ofício
004763
Total: 3 ocorrência(s)
1
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