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Projeto de lei nº 0350 /2002
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0350 / 2002
Ementa
Declara de utilidade pública a "Sociedade de Socorros Mútuos e Beneficente Rosália de Castro", em Santos.
Data de Publicação
30/05/2002
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores
SANTOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 09/04/2007 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.108
Tramitação
Data
Descrição
30/05/2002
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
04/06/2002
Pauta de 1ª Sessão
10/06/2002
Pauta de 5ª Sessão
11/06/2002
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça artigo 31, I, § 1º, 5 cc artigo 33, II da X CRI..
12/06/2002
Entrada na CCJ.
04/09/2002
Enviado ao Deputado.
04/09/2002
Distribuído ao Dep.
Vanderlei Siraque
.
17/09/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
18/09/2002
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque , autor com pedido de documentos.
18/09/2002
Juntado pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
19/09/2002
Enviado à Deputada.
16/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
07/03/2006
20ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de Urgência
07/03/2006
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
30/03/2007
Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DAp. 14)
09/04/2007
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.108
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
01/10/2003
Req. Urgência
Antonio Mentor
Total: 1 ocorrência(s)
1
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