Projeto de Lei n° 316, de 2002 ( PL 0316 / 02 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0316 / 2002
Transformado em Norma	Lei nº 11.394 / 2003
Ementa	Declara de utilidade pública a "Associação Santa Maria de Saúde ASAMAS", em Jaguariúna.
Data de Publicação	21/05/2002
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores	JAGUARIÚNA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 24/07/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.094 .

Data	Descrição
21/05/2002	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
22/05/2002	Pauta de 1ª Sessão
28/05/2002	Pauta de 5ª Sessão
29/05/2002	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça art. 31, I, §1º, 5 c.c. art. 33, II da X CRI.
03/06/2002	Entrada na CCJ.
18/06/2002	Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh.
19/06/2002	Enviado ao Deputado.
28/06/2002	Devolvido e enviado à CCJ.
28/06/2002	Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
01/07/2002	Enviado ao Deputado Campos Machado.
07/11/2002	Devolvido e enviado à CCJ.
07/11/2002	Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Ao PC.
07/11/2002	Enviado ao Deputado Salvador Khuriyeh.
27/11/2002	Devolvido e enviado à CCJ.
09/12/2002	Enviado ao Relator para refazer Parecer.
09/12/2002	Enviado ao Relator.
18/02/2003	Devolvido e enviado à CCJ.
18/02/2003	Na Comissão para redistribuir.
13/03/2003	Enviado ao STAM.
14/03/2003	Publicado o parecer 207/2003, da CCJ, favorável ao PL (DA. p.9)
18/03/2003	Aprovado o parecer do Relator.
04/06/2003	11ª Sessão Extraordinária - aprovado
11/06/2003	Ofício nº 4128/2003 entregue na ATL.
12/06/2003	Publicado Autógrafo nº 25.662. (DA p.16)
28/06/2003	Publicada a Lei nº 11.394, de 27 de junho de 2003. (DOE p. 2)
24/07/2003	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.094 .

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável ad referendum		Edson Aparecido	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	12/06/2003	Autógrafo	25662
2	27/06/2003	Lei	11394	Governador
3	11/06/2003	Ofício	004128
Total: 3 ocorrência(s)

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